4 de Novembro de 2016 / às 18:32 / em 10 meses

Comissão da Aneel pede cancelamento de duas concessões de linhas de energia da Isolux

SÃO PAULO (Reuters) - Uma comissão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recomendou à diretoria do órgão regulador que cancele a atribuição à espanhola Isolux de duas concessões para a construção de linhas de transmissão de energia arrematadas pela empresa em um leilão realizado em agosto de 2015.

Segundo documento desta sexta-feira visto pela Reuters, a Comissão Especial de Licitação (CEL) pede que seja revogada a adjudicação dos lances dados pela Isolux no leilão, o que na prática deve levar à relicitação dos ativos, cujas obras ainda não começaram.

A Aneel já havia decidido anteriormente executar as garantias depositadas pela empresa na época do leilão, no valor de 12,1 milhões de reais, porque a Isolux deixou de depositar uma nova garantia, de fiel cumprimento, no valor de cerca de 120 milhões de reais.

A Isolux alegou à agência, em sua defesa, que não conseguiu prestar a garantia extra devido a acontecimentos recentes que dificultaram a contratação de um seguro garantia pela empresa, como a recuperação extrajudicial da Isolux Projetos e a recuperação judicial da também espanhola Abengoa, que assim como ela atuava no segmento de transmissão de energia.

“Ao anular a adjudicação, você poderia chamar um próximo empreendedor, o segundo colocado, ou, se for necessário, fazer um novo leilão para ter um novo vendedor e construir a linha”, explicou o especialista em energia do Demarest Advogados, Raphael Gomes.

No certame em que a Isolux arrematou os projetos, no entanto, não houve outros interessados. Os lotes que haviam sido concedidos para a empresa exigiriam a implementação de quase 700 quilômetros em linhas de energia no Pará e em Rondônia.

A Isolux passou por uma grave crise financeira que exigiu um acordo de reestruturação de dívidas com credores, e agora trabalha em um plano de recuperação que deverá envolver demissões e vendas de ativos.

A companhia havia afirmado à Reuters no final de agosto que negociava a venda de suas concessões de transmissão de energia no Brasil para a canadense Brookfield. Os empreendimentos da Isolux em operação representam cerca de 4,7 mil quilômetros em linhas.

Procurada, a Isolux afirmou que não irá se pronunciar, tendo em vista o estágio em que este processo se encontra.

A Aneel não respondeu imediatamente pedido de comentário.

O presidente da comissão de licitação da Aneel ainda pediu que a diretoria da agência avalie a aplicação de penalidades à Isolux, que podem ir desde uma advertência até multa ou suspensão da participação em novos leilões.

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