November 7, 2016 / 1:53 PM / 9 months ago

Técnicos da Aneel sugerem não elevar receita de EDP e Eneva após taxa criada no CE

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SÃO PAULO (Reuters) - A área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sugeriu à diretoria do órgão regulador que não autorize um aumento na receita de termelétricas que operam no Ceará após a criação pelo governo estadual de uma taxa emergencial a ser cobrada dessas instalações devido à seca que atinge o Nordeste nos últimos anos.

As elétricas EDP Energias do Brasil e Eneva pediram à agência no mês passado um reajuste na receita de suas usinas Pecém I e Pecém II, que somam cerca de 1 gigawatt em capacidade, ao alegar que a taxa criada pelo Ceará, cobrada sobre o consumo de água, eleva em 700 por cento o custo das unidades com o insumo.

No pleito, as empresas chegaram a ameaçar o fechamento das termelétricas caso não fossem atendidas, devido aos "prejuízos insustentáveis" que a cobrança extra poderia gerar às operações das térmicas, que utilizam a água para resfriar equipamentos.

Mas os técnicos da Aneel alegaram que as empresas deveriam ter previsto riscos de suprimento de água quando construíram as usinas em uma região seca como o Ceará, e afirmaram que não cabe empurrar o custo adicional para o consumidor.

Em documento visto pela Reuters e com data de 4 de novembro, a área de regulação de geração da Aneel ainda argumentou que uma termelétrica operada pela espanhola Endesa na região está realizando investimentos para ser autossuficiente em água até o fim de 2018.

"Cabe ao empreendedor planejar-se com antecedência devida e adotar as medidas mitigadoras para minimizar o impacto financeiro e operacional de realizações adversas", afirmaram os técnicos.

"Se, por um lado, o gerador não é responsável pela condição hidrológica na qual tem de operar, muito menos responsabilidade tem o consumidor", concluíram os técnicos ao analisar o pedido das empresas.

Uma decisão sobre o pedido de reajuste de receitas apresentado por EDP Brasil e Eneva estava prevista para a reunião de diretoria da Aneel da última terça-feira, mas o assunto foi retirado de pauta.

Em teleconferência com investidores na última semana, o presidente da EDP Brasil, Miguel Setas, havia se mostrado confiante em convencer o regulador sobre o reajuste. "Nossa expectativa é que haja repasse integral desse encargo", afirmou.

Por Luciano Costa

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