União bloqueia R$ 170 mi de contas do Rio de Janeiro, diz Secretaria da Fazenda

segunda-feira, 7 de novembro de 2016 19:25 BRST
 

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A União bloqueou 170 milhões de reais do Estado do Rio de Janeiro por conta do não pagamento de uma parcela da dívida do Estado e de parcelas de empréstimos tomados pelo Rio junto a bancos públicos, informou nesta segunda-feira a Secretaria de Fazenda fluminense.

De acordo com a secretaria, do montante bloqueado, cerca de 38 milhões de reais se referem a uma parcela não paga da dívida do Estado com a União e o restante à inadimplência de parcelas de empréstimos tomados junto a bancos públicos que tinham a União como avalista.

O governo do Rio de Janeiro espera ainda essa semana conseguir receitas tributárias suficientes para pagar a União e conseguir o desbloqueio das contas, disse a secretaria.  

"O Rio espera conseguir receita em três dias úteis e ainda esta semana ter as contas liberadas. Isso mostra a gravidade da situação do Estado que precisará de três dias para conseguir a verba suficiente", disse à Reuters uma porta-voz da Secretaria de Fazenda do Estado.

O bloqueio das contas impede temporariamente o pagamento de salários de servidores e das obrigações com fornecedores, acrescentou o órgão.

Procurado, a Secretaria do Tesouro Nacional afirmou que não houve bloqueio, mas "execução de garantias" no montante, até agora, de 30,4 milhões de reais, devido ao não pagamento de 38,7 milhões de reais equivalentes ao acordo de renegociação das dívidas dos Estados com a União, do qual o Rio participou.

"Essa execução realizada pelo Tesouro é obrigatória, prevista em lei. Tal procedimento consiste na transferência para a União dos valores existentes nas contas do Estado vinculadas às garantias contratuais até a satisfação das obrigações inadimplidas, conforme a disponibilidade existente", informou o Tesouro em email enviado à Reuters pela assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda, ao qual o Tesouro está subordinado.

Na última sexta-feira, o governo do Rio de Janeiro, Estado que passa por uma das maiores crises de sua história, anunciou um pacote de austeridade fiscal e há mais de 20 projetos de lei que são parte deste pacote e ainda precisam ser votados pela Assembleia Legislativa fluminense.

Servidores fizeram um protesto nesta segunda nas imediações do Palácio Guanabara e organizam outros para os próximos dias.   Continuação...