PPI confirma que governo vai exigir investimentos para prorrogar contratos de ferrovias

quarta-feira, 9 de novembro de 2016 13:17 BRST
 

Por Leonardo Goy

BRASÍLIA (Reuters) - O governo vai exigir investimentos como contrapartida à renovação das atuais concessões de ferrovias, confirmou nesta quarta-feira o secretário de Coordenação de Projetos do Programa de Parceria em Investimentos (PPI), Tarcísio Gomes de Freitas.

Ele ressaltou que os investimentos serão apontados pelo governo e não necessariamente deverão ser feitos na malha da própria concessionária.

"Vamos chegar para a concessionária e falar, ‘prorrogo seu contrato, mas você vai fazer essa obra para mim (União)’. Não necessariamente na malha dela e outra coisa, o fato de ela fazer um investimento, um segmento ferroviário, por exemplo, não significa que ela vai ser a detentora daquilo”, disse o secretário.

Segundo ele, a ideia é que as obras sejam feitas com os recursos das outorgas que as concessionárias têm de pagar ao governo.

Esse mecanismo deve constar de Medida Provisória (MP) com novas regras para as concessões de infraestrutura, que está próxima de ser publicada.

Freitas, que falou a jornalistas após evento em Brasília, disse que na manhã da quinta-feira o presidente Michel Temer participará, no Palácio do Planalto, de solenidade de assinatura de duas prorrogações de contratos de terminais portuários, já previstos no plano do PPI, o de contêineres de Salvador (BA) e o de fertilizantes em Paranaguá (PR).

“Essas prorrogações devem gerar 750 milhões de reais em investimentos nos terminais”, disse.

O governo vai ainda colocar em audiência pública, até o fim do mês, proposta de arrendamento de três outros terminais, que não estavam no pacote inicial de concessões do PPI: dois de celulose em Itaqui (MA) e Paranaguá e um de veículos em Paranaguá.

(Edição Alberto Alerigi Jr.)