November 10, 2016 / 3:42 PM / in 8 months

Governo quer licitar mais de R$40 bi em linhas de transmissão de energia até 2018

3 Min, DE LEITURA

SÃO PAULO (Reuters) - O governo pretende realizar até o final de 2018 uma série de leilões para a concessão de linhas de transmissão de eletricidade que demandarão mais de 40 bilhões de reais para serem construídas, afirmaram autoridades nesta quinta-feira em São Paulo, em um evento realizado para apresentar essas oportunidades a investidores.

O encontro, realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), ocorre após uma licitação de linhas no final de outubro que viabilizou cerca de 11,6 bilhões de reais em projetos, no que foi o melhor resultado desses leilões desde 2012, após elevações na receita oferecida pelos empreendimentos.

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que o sucesso da última licitação mostrou que a maior receita oferecidas aos investidores nos certames foi uma decisão acertada.

"Esse leilão confirma uma tese de que o que alcança a modicidade tarifária é o processo competitivo. Portanto, se tiver regras claras, bom ambiente de negócios, segurança jurídica, estabilidade regulatória e patamar de remuneração adequado parece que o setor continua a atrair investidores", disse ele.

O executivo afirmou ainda que os leilões de linhas de eletricidade a serem realizados em 2017 deverão demandar cerca de 27 bilhões de reais para implementação dos empreendimentos. A primeira licitação está prevista para março e deverá oferecer a concessão de linhas que exigirão investimentos de cerca de 12 bilhões de reais.

Já o secretário de energia elétrica do Ministério de Minas e Energia, Fábio Loves Alves, disse que estão em estudo para 2018 a realização de licitações que demandariam mais cerca de 16 bilhões de reais.

Autonomia

O diretor-geral da Aneel disse ainda que o órgão tem participado de conversas com o governo federal sobre a criação de regras que garantam autonomia e independência às agências reguladoras por meio de um projeto de lei em discussão no Congresso Nacional.

"Na nossa opinião, o projeto avança de maneira importante... é um passo importante, necessário, e o governo até tem se comprometido a antecipar algumas autonomias que a lei garantirá por decreto, o que for possível fazer... O governo tem agido nessa direção de resgatar a autonomia e resgatar a condição das agências como órgão de Estado", afirmou Rufino.

Por Luciano Costa

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