November 11, 2016 / 3:22 PM / in 8 months

Brasil questiona EUA na OMC por sobretaxas a exportações brasileiras de aço

4 Min, DE LEITURA

SÃO PAULO/BRASÍLIA (Reuters) - O Brasil entrou nesta sexta-feira na Organização Mundial do Comércio (OMC) com pedido de consultas aos Estados Unidos que questiona sobretaxas norte-americanas aplicadas a exportações brasileiras de aços planos.

A intenção de recorrer à OMC foi antecipada à Reuters pelo ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira, em entrevista exclusiva em setembro.

Em março, o Departamento de Comércio dos Estados Unidos havia concluído que várias companhias violaram regras antidumping no mercado norte-americano de aços planos e decidiu impor tarifas contra produtos de vários países, incluindo os do Brasil, um dos menores produtores da liga no mundo.

Os EUA alegam subsídios ilegais concedidos pelo Brasil ao setor siderúrgico, que no caso de aços planos é representado por companhias como Usiminas (USIM5.SA) e CSN (CSNA3.SA).

Segundo nota do Ministério de Relações Exteriores, o governo federal espera que as consultas "contribuam para a pronta resolução da questão, de modo a reverter o impacto negativo das medidas norte-americanas sobre as exportações brasileiras de aço".

Na avaliação dos EUA, o aço laminado brasileiro está sendo subsidiado por programas de promoção às exportações como o Reintegra, que ressarce resíduos tributários na cadeia de produção aos exportadores.

Para os laminados a frio, a Comissão de Comércio Internacional dos EUA (ITC, na sigla em inglês) definiu tarifas contra subsídio de 11,31 por cento para a CSN e de 11,09 por cento para a Usiminas. Para os laminados a quente, a tarifa contra subsídios sobre laminados a quente foi definida em 3,9 a 11,3 por cento contra a maior parte das siderúrgicas do Brasil.

"As medidas impostas pelos EUA resultaram, na prática, em fechamento do mercado ao aço laminado brasileiro em um dos principais destinos de exportação desse produto, com prejuízos importantes para o setor", afirmou o Itamaraty em comunicado à imprensa. O ministério acrescentou que antes da aplicação das medidas, as exportações brasileiras para os EUA representavam cerca 250 milhões de dólares anuais.

As ações de siderúrgicas brasileiras mantinham tendência de alta nesta sexta-feira, em meio a um movimento de desvalorização do real contra o dólar, o que gera ganho de competitividade para as exportações do país. Às 12h14, os papéis da Usiminas tinham valorização de 1 por cento e os da CSN (CSNA3.SA) mostravam alta de 0,9 por cento, enquanto o Ibovespa .BVSP recuava cerca de 1 por cento.

Na avaliação do especialista em política internacional e coordenador do MBA de Relações Institucionais do Ibmec no Distrito Federal, Márcio Coimbra, a disputa na OMC tende a se arrastar por vários meses, com o risco de a defesa brasileira se mostrar inócua no longo prazo.

"É ineficaz um pleito na OMC. No longo prazo, o governo Trump pode criar outros mecanismos de proteção à produção norte-americana de aço, o que vai tornar isso (defesa brasileira atual) inócuo", afirmou, referindo-se ao presidente eleito dos EUA, Donald Trump.

Segundo Coimbra, ambos países estão errados em sua forma de atuação. "A melhor forma para tornar indústrias eficientes é dar mais concorrência e tirar as amarras governamentais de cima delas", disse Coimbra. "Cada vez que o governo protege a indústria, mais ineficiente ela se torna", acrescentou o especialista, citando o apoio obtido por Trump no Estado da Pensilvânia, reduto de boa parte da produção siderúrgica dos EUA.

Na avaliação do especialista do Ibmec, uma postura mais inteligente do governo brasileiro seria promover ações que reduzissem a carga tributária e o peso da legislação trabalhista do setor industrial.

"Várias dessas ações poderiam diminuir o custo da produção de aço no Brasil sem que o governo precisasse gastar com subsídios."

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