Brasil questiona EUA na OMC por sobretaxas a exportações brasileiras de aço

sexta-feira, 11 de novembro de 2016 13:23 BRST
 

Por Alberto Alerigi e Lisandra Paraguassu

SÃO PAULO/BRASÍLIA (Reuters) - O Brasil entrou nesta sexta-feira na Organização Mundial do Comércio (OMC) com pedido de consultas aos Estados Unidos que questiona sobretaxas norte-americanas aplicadas a exportações brasileiras de aços planos.

A intenção de recorrer à OMC foi antecipada à Reuters pelo ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira, em entrevista exclusiva em setembro.

Em março, o Departamento de Comércio dos Estados Unidos havia concluído que várias companhias violaram regras antidumping no mercado norte-americano de aços planos e decidiu impor tarifas contra produtos de vários países, incluindo os do Brasil, um dos menores produtores da liga no mundo.

Os EUA alegam subsídios ilegais concedidos pelo Brasil ao setor siderúrgico, que no caso de aços planos é representado por companhias como Usiminas (USIM5.SA: Cotações) e CSN (CSNA3.SA: Cotações).

Segundo nota do Ministério de Relações Exteriores, o governo federal espera que as consultas "contribuam para a pronta resolução da questão, de modo a reverter o impacto negativo das medidas norte-americanas sobre as exportações brasileiras de aço".

Na avaliação dos EUA, o aço laminado brasileiro está sendo subsidiado por programas de promoção às exportações como o Reintegra, que ressarce resíduos tributários na cadeia de produção aos exportadores.

Para os laminados a frio, a Comissão de Comércio Internacional dos EUA (ITC, na sigla em inglês) definiu tarifas contra subsídio de 11,31 por cento para a CSN e de 11,09 por cento para a Usiminas. Para os laminados a quente, a tarifa contra subsídios sobre laminados a quente foi definida em 3,9 a 11,3 por cento contra a maior parte das siderúrgicas do Brasil.

"As medidas impostas pelos EUA resultaram, na prática, em fechamento do mercado ao aço laminado brasileiro em um dos principais destinos de exportação desse produto, com prejuízos importantes para o setor", afirmou o Itamaraty em comunicado à imprensa. O ministério acrescentou que antes da aplicação das medidas, as exportações brasileiras para os EUA representavam cerca 250 milhões de dólares anuais.   Continuação...