Situação de Estados será discutida na Fazenda com governadores na 3ª-feira, diz porta-voz

sexta-feira, 18 de novembro de 2016 15:06 BRST
 

BRASÍLIA (Reuters) - Uma reunião marcada para a próxima terça-feira no Ministério da Fazenda com governadores discutirá a situação financeira dos Estados, e o presidente da República instruiu os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e o interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, a buscarem soluções para este assunto, disse nesta sexta-feira o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola.

Em rápida declaração a jornalistas no Palácio do Planalto, Parola afirmou que o presidente Michel Temer tem participado de reuniões para tratar a frágil situação financeira de vários Estados, e disse que o presidente deve também se reunir com os governadores para tratar do assunto.

"O presidente Michel Temer anuncia ainda que, na próxima terça-feira, está convocando uma reunião, a ter lugar no Ministério da Fazenda, com os governadores de Estado", disse Parola.

"Com base na evolução das discussões neste encontro, o próprio presidente da República manterá reunião com os governadores, de modo a construir uma solução conjunta que respeite e garanta o equilíbrio fiscal que está sendo buscado pela União."

Mais cedo, em entrevista a uma rádio, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que o governo estuda usar parte dos 100 bilhões de reais devolvidos à União pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para ajudar os Estados, que terão que cumprir metas de ajustes de contas para receber os recursos em parcelas.

De acordo com o ministro, também entrará na composição dessa ajuda recursos da repatriação de recursos de brasileiros no exterior.[nL1N1DJ0KI]

Um assessor presidencial disse à Reuters na quinta-feira que o governo federal está considerando dividir com os Estados 5 bilhões de reais em multas do programa de regularização de ativos de brasileiros no exterior. [nL1N1DJ0EJ]

Alguns governadores recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) exigindo parte da multa arrecadada pelo governo federal com o programa de regularização de recursos fora do país. Em caráter liminar, a ministra Rosa Weber, relatora desses processos, determinou o depósito em juízo da parte das multas que caberia aos Estados.

(Reportagem de Alonso Soto; Reportagem adicional de Eduardo Simões, em São Paulo)

 
O presidente brasileiro Michel Temer ao lado do Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante reunião em Brasília
13/07/2016
REUTERS/Ueslei Marcelino