22 de Novembro de 2016 / às 15:02 / em um ano

Votação de novo projeto de repatriação é adiada à espera de acordo com governadores

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado não votará o projeto de repatriação nesta terça-feira, como estava programado, afirmou o líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), à espera do resultado da reunião entre o presidente Michel Temer e os governadores.

Líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR) em coletiva de imprensa em Brasília, Brasil. 23/05/2016 REUTERS/Adriano Machado

Jucá aguarda o encontro para fechar seu relatório sobre a proposta. “Não vamos votar hoje. Para eu fechar o texto só está dependendo desse entendimento com os governadores. Vamos dar publicidade ao texto e só votaremos no dia seguinte”, disse Jucá a jornalistas.

“Está caminhando muito bem, este ano ainda aprovamos no Senado e na Câmara essa segunda parte da repatriação”, acrescentou.

O governo tenta fechar um acordo sobre a multa aplicada à repatriação para resolver o problema jurídico causado por uma ação dos governadores apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Uma decisão liminar deu preventivamente aos Estados o direito de receber 5 bilhões de reais das multas e a presidente do STF, Carmem Lúcia, mandou que os recursos fossem depositados em juízo até que a ação seja votada em plenário.

Integrantes do governo tentam um acordo para pagar parte das multas aos Estados em troca da retirada da ação, e promete a divisão também das multas deste novo projeto. O desenho final depende do que for acertado com os governadores.

“Estamos construindo um entendimento justamente para não se gerar mais um passivo judicial. Queremos atuar em conjunto, o governo federal tem consciência que precisa dar apoio aos governos e prefeituras. Só temos que discutir a melhor forma e que essa ajuda seja a alavanca para fazer reformas estruturais”, disse Jucá.

Reportagem de Lisandra Paraguassu

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