ENTREVISTA - Estados devem rever direitos adquiridos para evitar piora da crise, diz Marcos Lisboa

quarta-feira, 30 de novembro de 2016 18:20 BRST
 

Por Luiz Guilherme Gerbelli e Bruno Federowski

SÃO PAULO (Reuters) - Os Estados precisarão rediscutir os direitos previdenciários dos servidores e as regras de remuneração do setor público para evitar o agravamento da crise econômica, afirmou o presidente do Insper e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Marcos Lisboa.

"Não escaparemos de discutir direitos adquiridos. Será preciso repensar as regras da Previdência dos servidores públicos e as regras de contribuição dos inativos", disse Lisboa em entrevista à Reuters na terça-feira.

A resolução do problema, segundo Lisboa, começa pela identificação do tamanho do déficit atuarial da Previdência dos servidores públicos dos governos estaduais e possíveis fontes de desequilíbrios.

"Afinal de contas, qual é o salário médio do servidor dos diversos Poderes, incluindo todos os benefícios e auxílios? Quantas categorias estão recebendo remuneração muito acima do teto constitucional?", questionou.

"Uma vez entendido o tamanho do problema poderia se discutir como enfrentá-lo para que as contas estaduais se tornem sustentáveis nos próximos cinco, sete anos", acrescentou Lisboa, que foi secretário durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A crise dos Estados não é uma novidade, segundo o presidente do Insper, e já vinha ganhando corpo desde os anos 1990. Nas palavras dele, os governadores não foram responsáveis ao oferecer uma série de benefícios fiscais para empresas e ao conceder elevados reajustes para servidores, mesmo sem recursos em caixa para assumir todas essas obrigações.

"Os governos estaduais venderam um futuro que não tinham e agora estão tendo de enfrentar essa trágica realidade. O desafio é como fazer o ajuste com menos sacrifício para grande maioria e o debate é como a conta vai ser distribuída."

Nas últimas semanas, o governo federal tem buscado acordo com os governadores com o objetivo de aliviar as finanças estaduais. A equipe econômica tenta evitar que a crise dos Estados turve ainda mais o ambiente econômico brasileiro e dificulte a continuidade do projeto de ajuste fiscal, considerado fundamental para que o Brasil volte a crescer.   Continuação...

 
Presidente do Insper, Marcos Lisboa, em entrevista à Reuters em São Paulo
 29/11/2016 REUTERS/Nacho Doce