Em meio ao ajuste fiscal, renúncias tributárias chegarão a R$285 bi em 2017

quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 15:57 BRST
 

Por Luiz Guilherme Gerbelli

SÃO PAULO (Reuters) - Em meio ao forte processo de ajuste fiscal, as renúncias tributárias na economia brasileira somarão 285 bilhões de reais no ano que vem, equivalente a 4,2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados da Receita Federal que ilustram ainda mais a dificuldade que o governo terá para colocar as contas públicas em ordem.

O número equivale ao crescimento nominal de 5,1 por cento ante 2016 e é mais do que o dobro da meta fiscal do governo, de déficit primário de 139 bilhões de reais.

"Renúncias tributárias são naturais e comuns em qualquer economia. A dificuldade é dosar o nível ou o tamanho, e sobretudo ser eficiente e eficaz na definição de quem atender", afirmou o pesquisador do Ibre/FGV e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), José Roberto Afonso. "Por certo, governos brasileiros passados exageraram e erraram em quem beneficiar", acrescentou.

A lista dos itens que compõe as principais renúncias é bastante variada. Em 2017, o topo da isenção terá como beneficiário as empresas que integram o programa Simples (82,9 bilhões de reais), as companhias da zona franca de Manaus (25,6 bilhões de reais) e as entidades sem fins lucrativos (24,5 bilhões de reais).

Também estão nas primeiras colocações desoneração para a cesta básica (23,8 bilhões de reais) e para folha de salários (17 bilhões de reais). (Veja tabela abaixo)

"Há uma série de renúncias que podem ser reavaliadas", afirma o economista da LCA Consultores, Braulio Borges. "Por exemplo, quando a desoneração da folha foi introduzida, o principal argumento da indústria era que o setor estava sofrendo com câmbio. Hoje, com o real mais desvalorizado, o contexto mudou e não existe mais a necessidade deste mesmo programa", diz.

No ano passado, o dólar subiu 48,49 por cento sobre o real e, neste ano até a véspera, acumulava queda de 13,46 por cento.

Para Borges, nem todas as renúncias têm um aspecto tão negativo para a economia brasileira. Ele cita, por exemplo, os benefícios ao trabalhador, que devem somar 11,36 bilhões de reais no ano que vem.   Continuação...