Marco Aurélio vota pelo afastamento de Renan, pede que PGR investigue prática criminosa de senadores

quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 16:25 BRST
 

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira pelo afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado e pediu que a Procuradoria-Geral da República investigue se houve prática criminosa de senadores que descumpriram decisão liminar dada pelo ministro determinando o afastamento imediato de Renan.

Marco Aurélio foi o primeiro a votar na sessão do Supremo que decidirá se referenda ou não a liminar que determinou o afastamento de Renan do comando do Senado, expedida pelo próprio ministro há dois dias, à qual a Mesa Diretora do Senado se recusou a obedecer na terça-feira até que o plenário da Corte se manifestasse.

Em seu voto, Marco Aurélio recorreu à ironia afirmando ter ficado a impressão de que Renan era o Senado e que o parlamentar seria um "salvador da pátria" pois da presença dele dependeriam a aprovação de medidas apontadas como necessárias para resolver a crise econômica do país.

O ministro também classificou de "deplorável" e "grotesca" a decisão da Mesa Diretora do Senado de descumprir uma determinação judicial e disse que o episódio abre um precedente perigoso no país.

"Caso provocação haja, isso está na inconcebível, intolerável, grotesca postura de desrespeitar ordem judicial", disse.

Ele também disparou contra a possibilidade de o Supremo decidir manter Renan na presidência do Senado, mas tirá-lo da linha sucessória da Presidência da República, argumentando que isso seria "reescrever a Constituição" e implicaria em um "deboche constitucional".

No final de seu voto, Marco Aurélio chamou nominalmente os demais ministros presentes e afirmou que eles devem cumprir seu dever e prestar contas à história.

A presidente do STF, Cármen Lúcia, suspendeu a sessão por meia hora e, na retomada, os demais ministros se posicionarão sobre a liminar que determinou o afastamento de Renan.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu)