Governadores de RJ, MG e RS vão Brasília na 4ª-feira em busca de ajuda da União

segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 17:55 BRST
 

(Reuters) - Os governadores dos Estados que já decretaram calamidade --Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul-- vão a Brasília na próxima quarta-feira para pressionar o governo federal a ajudar as três unidades que passam por graves dificuldades financeiras, sendo uma das propostas a suspensão temporária e integral do pagamento da dívida dos Estados com a União por um prazo mais longo.

    Só para o Estado do Rio de Janeiro, que decretou calamidade pública antes das Olimpíadas, a proposta é de suspensão do pagamento da dívida por três anos.

    “Sei que o Rio de Janeiro precisa de um mínimo para sair do buraco, mas cada um sabe o tamanho do seu buraco”, disse à Reuters uma fonte próxima às discussões, em condição de anonimato.

O governo federal já acertou a suspensão do pagamento da dívida de todos os Estados junto à União de julho a dezembro deste ano, no âmbito da negociação desses passivos com os entes.

Em janeiro, os Estados voltarão a arcar com serviço da dívida, mas pagando apenas 5,55 por cento da parcela devida, percentual que será elevado gradualmente até o 18º mês. Com isso, o Tesouro será impactado em cerca de 50 bilhões de reais até 2018.

O mecanismo faz parte do projeto de alongamento em 20 anos das dívidas estaduais, que ainda precisa ser votado no Senado após ter recebido sinal verde dos deputados. Em troca do alívio, a única contrapartida que havia permanecido de pé na Câmara foi a limitação do avanço das despesas primárias dos Estados à inflação do ano anterior por um período de dois anos.

Mas o relator da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), senador Armando Monteiro (PTB-PE), vem defendendo a implementação de mais medidas de ajuste pelos Estados.

Apesar de o texto ainda não ter recebido o aval definitivo do Congresso, os Estados já não estão pagando as parcelas da dívida referentes ao 2º semestre após entendimento com o ministério da Fazenda neste sentido.

Diante dos problemas de caixa que enfrentam, contudo, os representantes dos três Estados em situação mais problemática discutiram o recebimento de carência integral por um período mais longo nesta segunda-feira. Os governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), se reuniram na sede do governo do Rio de Janeiro, enquanto o governador gaúcho, José Ivo Sartori (PMDB), participou do encontro por meio de videoconferência.   Continuação...