Governo inclui 10 blocos com elevado potencial em rodada de áreas de petróleo

quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 17:22 BRST
 

(Reuters) - O governo federal aprovou nesta quarta-feira a realização da 14ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios de Petróleo em 2017, com a inclusão de dez blocos da Bacia de Campos com elevado potencial, em uma reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) marcada por decisões importantes, que buscam destravar os investimentos no setor de petróleo.

As dez áreas, todas em águas profundas, integram um total de 291 blocos exploratórios selecionados para essa rodada, em nove bacias sedimentares, que ficam em 13 Estados brasileiros.

A 14ª Rodada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está prevista para o terceiro trimestre, com a publicação do pré-edital e da minuta do contrato aguardada para o início do ano, segundo explicou o CNPE. Já o conteúdo local para o certame será definido apenas em janeiro.

O CNPE, órgão do Ministério de Minas e Energia, também aprovou nesta quarta-feira que a ANP realize a 2ª Rodada de áreas do pré-sal, sob regime de partilha, prevista para meados do ano.

Nessa licitação haverá a oferta de quatro áreas, todas na Bacia de Santos e adjacentes a grandes descobertas já realizadas --portanto com menores riscos-- que precisarão passar por processo de unitização junto aos proprietários existentes.

A unitização é necessária toda vez que uma jazida de óleo e gás descoberta em determinado local ultrapassa os limites do contrato e avança para uma outra área. As descobertas nesse caso são Sapinhoá, Carcará, Gato do Mato e Tartaruga Mestiça.

As áreas a serem ofertadas terão o mesmo percentual de conteúdo local exigido na área sob contrato adjacente, segundo o CNPE, cumprindo diretrizes para acordos de unitização definidas na reunião desta quarta-feira.

Com relação a 4ª Rodada de Áreas com Acumulações Marginais de óleo e gás, sob regime de concessão, já autorizada anteriormente e prevista para maio, o governo decidiu nesta quarta-feira não cobrar conteúdo local, por considerar que tais exigências dificultariam a viabilidade da exploração das áreas.

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