Sem quórum, Câmara encerra sessão e não vota projeto da dívida dos Estados

quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 16:20 BRST
 

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou, pouco depois das 14h, sessão para votação do projeto de alongamento da dívida dos Estados junto à União, em meio à demora para um acordo que viabilizasse a apreciação da matéria, que teve o texto endurecido pelo Senado.

O relator do projeto na Câmara, deputado Esperidião Amin (PP-SC), chegou a ler em plenário a versão que seria votada pelos deputados após longas conversas em busca de consenso. O relatório suprimia as contrapartidas que foram acrescentadas pelo Senado em votação na véspera, mas mantinha o Regime de Recuperação Fiscal para os Estados em pior situação de caixa, incluído pelos senadores.

"Não teve quórum, o acordo de votação até houve, plenário esvaziado", disse Amin a jornalistas. "Isso deveria ter sido votado ontem à noite", lamentou.

Para Amin, pode ser que seja possível a votação da matéria na próxima semana, apesar de o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), já ter dito que os trabalhos legislativos deste ano se encerrariam nesta quinta-feira.

Oficialmente, o recesso dos parlamentares começa no dia 23 de dezembro e vai até 1º de fevereiro.

A pressão dos governadores, especialmente dos Estados em maior dificuldade financeira, é grande para que a lei seja aprovada o mais rápido possível. Alguns deles, inclusive, ligaram para deputados durante a sessão. A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, também estava no plenário, acompanhando a sessão.

Questionado se o projeto seria votado apenas no ano que vem, o presidente da Câmara foi evasivo.

"Não sei. Vamos esperar mais um pouquinho", disse Maia. Ele descartou que o projeto possa voltar à pauta nesta quinta, ao afirmar não haver condição para tanto.   Continuação...