Mercado de energia espera que Aneel reveja decisão sobre cálculo do PLD

sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 17:48 BRST
 

SÃO PAULO (Reuters) - Comercializadores de energia ingressaram com um pedido para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reveja sua determinação para recálculo do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) para o mês de novembro e para as primeiras semanas de dezembro, argumentando que a decisão tumultuou o mercado e que isso pode levar a ações na Justiça.

A Aneel determinou nesta semana que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) recalcule e republique o PLD --o preço de referência do mercado de curto prazo-- em virtude de inconsistências encontradas nas informações prestadas pelos agentes.

Mas, segundo especialistas do setor, é no mínimo "imprudente" uma decisão nesse sentido, de revisar preços utilizados em operações realizadas no passado, uma vez que afeta a confiança dos investidores.

"Tem muita gente descontente com essa atitude pouco prudente do regulador. Como é que vou explicar isso para um investidor, de a gente rever algo para trás... Não devo rever o passado, aquilo era o que eu tinha de melhor naquele momento", afirmou o presidente da consultoria Thymos Energia, João Carlos Mello.

O recálculo do preço foi motivado pela revisão da carga do Sistema Interligado Nacional (SIN) considerada pelo ONS, em reunião no dia 7 de dezembro.

A decisão da Aneel está fundamentada na Resolução Normativa 568/2013 que define que, na ocorrência de erros nos dados de entrada para o cálculo do preço, é possível o recálculo.

Entretanto, a qualificação do que é "erro" não é clara, argumenta a Thymos.

"Mais da metade do mercado não concorda com o que foi feito. Não é que tinha erro, tinham aprimoramentos a serem feitos... A Aneel entendeu como erro. Entendo que deve ser revertido, na forma administrativa, se não for, a coisa vai mais longe, pode haver judicialização", acrescentou Mello.

No evento de revisão da carga, as principais instituições de apoio ao mercado --Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e Empresa de Pesquisa Energética (EPE)-- admitiram que estavam implantando "aprimoramentos" na previsão do mercado futuro, segundo o consultor.   Continuação...