SAIBA MAIS-Governo anuncia medidas de flexibilização trabalhista

quinta-feira, 22 de dezembro de 2016 15:54 BRST
 

BRASÍLIA (Reuters) - O governo do presidente Michel Temer anunciou nesta quinta-feira a criação do Programa Seguro Emprego (PSE) para tentar preservar postos em meio à profunda recessão econômica, abrindo a possibilidade para redução de jornada de trabalho e de salários em até 30 por cento.

Em outra frente, anunciou uma série de medidas que serão tomadas para modernizar a legislação trabalhista. Veja detalhes abaixo:

PROGRAMA SEGURO DESEMPREGO (PSE)

- será criado por Medida Provisória

- buscará preservar empregos em setores afetados pela crise

- poderão participar empresas de todos os setores em situação de dificuldade econômico-financeira com base no Indicador Líquido de Empregos (ILE)

- percentual do ILE será definido por ato do poder Executivo com base no Caged

- empresas precisarão celebrar acordo coletivo de trabalho específico de redução de jornada e de salário   Continuação...

 
Meirelles e Temer no Palácio da Alvorada.  22/12/2016. REUTERS/Adriano Machado