Decreto na Argentina muda regras de telefonia para incentivar competição

segunda-feira, 2 de janeiro de 2017 12:20 BRST
 

BUENOS AIRES (Reuters) - A Argentina afrouxou regras para permitir mais competição no setor de telecomunicações e ampliar a oferta de acesso à Internet, segundo decreto publicado nesta segunda-feira, com o qual o governo espera atrair bilhões de dólares em investimentos.

As operadoras não vão mais serem impedidas de ofertarem simultaneamente TV, Internet, telefonia fixa e telefonia móvel.

A companhia de televisão por satélite DirecTV, por exemplo, poderá vender serviços de Internet enquanto a operadora de cabo Cablevision poderá entrar no mercado de telefonia móvel 4G.

Além da Argentina, o Brasil está propondo novas regras para o setor de telefonia. As regras, que ainda precisam passar pela sanção do presidente Michel Temer, transformam concessões em regimes de autorizações, o que concederá às operadoras bilhões de reais em ativos que antes da mudança teriam que ser devolvidos ao Estado em 2025.

O primeiro artigo do decreto argentino afirma que o Estado vai "implementar regras básicas para atingir um maior grau de convergência das redes e serviços sob condições competitivas, promover a oferta de redes de próxima geração e a penetração de acesso rápido à Internet no território nacional".

A reforma de telecomunicações na Argentina é uma de muitas mudanças promovidas pelo presidente Mauricio Macri, que tenta atrair investimentos em uma economia altamente regulada, com acesso restrito a mercados internacionais de capitais e ignorada por investidores estrangeiros por uma década até que ele assumiu o governo e começou a implementar reformas há um ano.

(Por Hugh Bronstein)