3 de Janeiro de 2017 / às 17:49 / 10 meses atrás

Demora em licença para linhão de Belo Monte preocupa State Grid

Vista aérea do local de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte em Pimental, próximo de Altamira no Estado do Pará, no Brasil 23/11/2013 REUTERS/Paulo Santos

SÃO PAULO (Reuters) - A lentidão no processo de licenciamento ambiental de um dos linhões de cerca de 2,5 mil quilômetros que serão construídos para escoar a produção da hidrelétrica de Belo Monte começa a preocupar a chinesa State Grid, responsável pela linha de transmissão, segundo um documento visto pela Reuters e uma fonte com conhecimento direto do assunto.

A elétrica oriental previa inicialmente receber em outubro passado a licença ambiental prévia e em fevereiro a de instalação, que autoriza o início efetivo das obras, mas mesmo a autorização preliminar ainda não foi emitida pelo Ibama, o que levou a empresa a buscar apoio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do governo federal.

A obra, orçada em cerca de 7 bilhões de reais, precisa estar concluída em dezembro de 2019 para evitar que a mega usina do rio Xingu tenha sua produção limitada devido à falta de linhas para levar a energia à rede.

Um primeiro linhão para escoar a produção da usina, que quando concluída será uma das maiores do mundo, já está com as obras em andamento, sob responsabilidade da State Grid e das estatais Furnas e Eletronorte, ambas do Grupo Eletrobras.

Mas a importância da segunda linha para a hidrelétrica cresceu após a espanhola Abengoa entrar em crise financeira e abandonar a implementação de outras estruturas previstas para escoar a produção da usina, que será em parte destinada ao Sudeste, onde o consumo de eletricidade é maior.

Na última semana de dezembro, a Aneel entrou em contato com o Ministério de Minas e Energia para pedir apoio da pasta ao processo de licenciamento, de acordo com um documento da agência.

Uma fonte com conhecimento direto do assunto disse à Reuters nesta terça-feira que o principal temor dos chineses é que uma demora na liberação prejudique a obra porque a construção precisaria avançar bastante entre abril e novembro, quando cessam as chuvas na região do empreendimento.

Se perdida essa chamada “janela hidrológica”, o cronograma poderia ser prejudicado.

“Ainda com esses meses de atraso não deve impactar o cronograma... mas as licenças precisariam estar emitidas agora, a prévia em janeiro e a de instalação em março... ocorrendo isso, o andamento da obra estaria dentro do previsto”, disse a fonte, sob a condição de anonimato.

O Ibama ainda não tem previsão de quando será liberada a licença prévia do linhão, e o processo encontra-se em fase de análise do estudo de impacto ambiental, segundo informação da assessoria de imprensa do órgão.

Em documento visto pela Reuters, a State Grid disse que um atraso do segundo linhão poderá gerar “consequências ao desempenho” do sistema elétrico do Brasil.

Além disso, a lentidão no licenciamento possivelmente exigiria esforço financeiro adicional da empresa, uma vez que impactaria o prazo para liberação do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o empreendimento.

Licitado em outubro de 2015, o segundo linhão de Belo Monte passará por cinco Estados: Pará, Tocantins, Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro. A State Grid receberá uma receita anual de cerca de 988 milhões de reais pela construção e futura operação da estrutura, em um contrato de concessão de 30 anos.

Após ser procurada, a State Grid disse que “está confiante” quanto ao andamento do processo de licenciamento, com projeção de obter a licença prévia ainda em janeiro.

A empresa afirmou ainda que “envidará todos seus esforços para a compensação de eventuais alterações dos prazos”.

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