Brasil pode ter leilão para cancelar projetos de energia no 1º semestre, diz fonte

quarta-feira, 4 de janeiro de 2017 16:13 BRST
 

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal avalia um mecanismo para que empresas com projetos de geração de energia que ainda não entraram em operação possam desistir das usinas, devido a um excesso de eletricidade contratada para os próximos anos após a queda do consumo com a crise econômica, afirmou à Reuters uma fonte com conhecimento do assunto nesta quarta-feira.

A ideia em gestação é realizar ainda no primeiro semestre um "leilão reverso", ou "de descontratação" --que, ao contrário dos leilões realizados no setor elétrico, não teria como objetivo viabilizar novas usinas, mas sim cancelar projetos de licitações anteriores já autorizados ou com concessão assinada.

Pelas regras do setor, o investidor que não entrega uma usina que vendeu energia em leilão fica sujeito a pesadas multas e à execução de garantias financeiras depositadas à época das licitações. No leilão, as empresas teriam a chance de negociar uma eventual redução nessas penalidades.

"Deve ser no primeiro semestre, com certeza... provavelmente ainda no primeiro trimestre", disse a fonte, que falou sob a condição de anonimato porque as conversas ainda estão em andamento.

Nos últimos dias de 2016, o governo anunciou o cancelamento de um leilão que contrataria novas usinas eólicas e solares, com o argumento de que a sobra de energia decorrente da crise não daria espaço para a implementação de usinas adicionais neste momento.

A ideia de um "leilão para descontratação" havia sido antecipada pela estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE) em uma nota técnica em 19 de dezembro.

Na época, a EPE afirmou que a ideia havia começado a ser analisada "muito recentemente" pelos órgãos técnicos do setor elétrico, como "alternativa de solução administrativa, rápida e eficiente para empreendimentos com dificuldades de implantação".

Segundo a fonte, a ideia é o que o leilão seja aberto à participação de investidores com projetos de todas as fontes de geração de energia elétrica.   Continuação...