Operadoras têm que pagar 3ª parcela de faixa de 700 MHz até fim de janeiro, decide Anatel

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 20:36 BRST
 

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu nesta quinta-feira que as operadoras de telefonia móvel do país vão ter que pagar a terceira parcela relacionada ao leilão faixa de frequência de 700 MHz até o fim de janeiro.

As operadoras Algar, Claro, Telefônica Brasil e TIM tinham pedido a prorrogação do pagamento em 12 meses afirmando que "o atual cenário macro econômico brasileiro (...) justificaria a postergação do prazo para o pagamento da terceira parcela", afirmou a Anatel em comunicado.

O leilão da faixa de 700 MHz ocorreu em 2014, como forma de ampliar serviços de banda larga móvel, a chamada telefonia 4G.

O edital determinou que as operadoras deveriam ressarcir em quatro parcelas os custos da redistribuição de canais de televisão que ocupam a frequência e também das soluções para os problemas de interferências aos sistemas de radiocomunicação.

Claro, do grupo mexicano América Móvil, e a TIM, da Telecom Italia, ofereceram cada uma 1,947 bilhão de reais pelas licenças. A Telefônica Brasil, da espanhola Telefónica, propôs 1,928 bilhão. A Algar optou por ficar com um lote regional da frequência e fez oferta de 29,6 milhões de reais.

Segundo o edital, se as empresas atrasarem o pagamento terão que pagar multa de 0,33 por cento ao dia, até o limite de 20 por cento, além da correção monetária, informou a Anatel.

(Por Alberto Alerigi Jr.)