Indenização bilionária a elétricas impacta tarifas e atrai oposição de indústrias

quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 15:07 BRST
 

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - Indenizações bilionárias prometidas pelo governo federal a empresas de energia elétrica ainda no final de 2012, quando a então presidente Dilma Rousseff propôs uma série de medidas para reduzir as contas de luz, começaram a atrair a oposição da grande indústria e de consumidores.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sugeriu repassar o custo das compensações às tarifas de eletricidade a partir deste ano, o que gerou as reações dos consumidores, apresentadas em uma audiência pública sobre o tema, que ainda não teve os resultados analisados pela diretoria do órgão regulador.

A sugestão inicial da agência é que os mais de 50 bilhões de reais em indenizações sejam pagos em oito anos principalmente a subsidiárias da estatal federal Eletrobras e das empresas estaduais Cemig e Copel, além da privada Cteep.

O pagamento será bancado por meio de um acréscimo nas contas de luz dos consumidores a partir do segundo semestre, o que foi autorizado nos últimos dias do governo da presidente Dilma, que já sofria processo de impeachment. No dia da definição sobre as indenizações, as ações da Cteep e da Eletrobras dispararam.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estimou que os pagamentos poderão impactar em 8 ou 9 por cento os reajustes de tarifas previstos para este ano.

"Haverá um impacto positivo (de alta) de 8 a 9 por cento nos processos tarifários das distribuidoras. A transmissão de energia é um dos itens que compõem a tarifa. Outros custos podem atuar para atenuar ou aumentar esse impacto", disse a Aneel em nota à Reuters.

A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), que tem entre os membros empresas como Braskem, Dow e Alcoa, pleiteia que a agência reveja os valores das indenizações, que considera muito elevadas.

"Em um momento em que a indústria já passa por uma grave crise de competitividade, a inclusão de mais um custo na tarifa de energia elétrica tem potencial muito danoso para a produção nacional, seja pelo aumento do custo em si, seja pela imprevisibilidade", disse a Abrace na discussão da Aneel sobre o tema.   Continuação...