BNDES confirma que perderá voto em comitê sobre conteúdo local em óleo e gás

domingo, 29 de janeiro de 2017 13:50 BRST
 

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou que perderá o direito a voto em um comitê criado pelo governo para reformular a política de conteúdo local para o setor de petróleo, conforme a Reuters publicou no sábado, em um movimento que gera insatisfação entre fornecedores nacionais.

O comitê pertence ao Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural (Pedefor), instituído há um ano, sob a gestão de Dilma Rousseff, para criar estímulos às regras de conteúdo local na indústria de petróleo.

A decisão foi tomada após o governo entender que o comitê está modificando a política de conteúdo nacional, o que compete apenas a ele decidir, segundo explicou uma fonte da indústria de petróleo no sábado.[nL1N1FI0B5]

No caso do BNDES, o plano é alterar o decreto que criou o comitê e incluir como membro votante o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), ao qual o banco é vinculado.

"Como são os ministérios os responsáveis pela formulação das políticas de governo e o BNDES é vinculado ao MPOG, o banco entende que a mudança visa tornar o direito de voto nos Comitês do Pedefor compatível com esse princípio", afirmou o banco em nota.

Entretanto, o BNDES destacou que continuará a contribuir na formulação da política de conteúdo local na cadeia produtiva de petróleo e gás, como membro dos Comitês Técnico Operativo e Diretivo do Pedefor, em colaboração com o ministério.

Além do BNDES, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) também deixarão de votar no comitê, segundo informou a fonte.

Atualmente, fazem parte do comitê representantes do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), responsável por coordenar o comitê; dos ministérios de Minas e Energia (MME) e da Ciência, Tecnologia e Comunicações (MCTIC), além da ANP, do BNDES e da Finep.   Continuação...