Cármen Lúcia homologa 77 delações da Odebrecht mas mantém sigilo sobre conteúdo

segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 19:46 BRST
 

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homologou nesta segunda-feira as delações de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht no âmbito da operação Lava Jato, informou a corte.

A homologação ocorre após a morte do relator do caso no STF, ministro Teori Zavascki, em um acidente aéreo este mês. O sigilo dos casos foi mantido pela presidente do STF, de acordo com o tribunal.

Havia uma expectativa de que o sigilo das delações da Odebrecht fosse derrubado pela ministra. Mas, de acordo com informações repassadas pelo STF, o pedido de urgência nas homologações feito na semana passada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não incluiu a derrubada do sigilo das delações.

A decisão de Cármen Lúcia foi a de manter as informações sob segredo de justiça.

O sigilo pode ser liberado a pedido da PGR, depois de analisar o conteúdo, ou apenas depois que a Procuradoria pedir ao STF a autorização para abertura de inquérito contra os implicados na delação que possuam foro privilegiado.

Em pelo menos um caso anterior, a da delação do ex-senador Delcídio do Amaral, o relator, ministro Teori Zavascki --morto há 10 dias em um acidente aéreo-- decidiu por conta própria a derrubada do sigilo. No entanto, a iniciativa foi causada pelos diversos vazamentos da delação.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, elogiou a rápida homologação das delações da Odebrecht, mas cobrou a derrubada do sigilo.

"É preciso que fique bastante claro a toda sociedade o papel de cada um dos envolvidos, sejam da iniciativa privada ou dos setores públicos. Nessas horas, a luz do sol é o melhor detergente", disse Lamachia em nota.   Continuação...

 
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, em Brasília. 30/01/2017 REUTERS/Adriano Machado