Justiça mantém suspensão da venda da BR Distribuidora pela Petrobras

terça-feira, 31 de janeiro de 2017 19:11 BRST
 

(Texto atualizado com comentário da Petrobras no 6º parágrafo)

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Justiça negou recurso da Petrobras e manteve a suspensão dos movimentos da petroleira para a venda de participação acionária de sua subsidiária de combustíveis, BR Distribuidora, que constitui uma parte relevante do plano bilionário de desinvestimentos da empresa para 2017 e 2018.

A decisão foi definida por unanimidade pela primeira turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na segunda-feira, e marca mais uma vitória do Sindicato dos Petroleiros Alagoas Sergipe (Sindipetro-AL/SE), que tem apresentado diversas ações contra a venda de ativos da empresa.

O processo de venda da BR foi suspenso após decisão da 3ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, que deferiu em dezembro uma liminar atendendo a uma ação popular impetrada pelo Sindipetro-AL/SE, filiado à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), que questiona a venda do ativo sem licitação.

A BR é considerada um dos ativos mais valiosos ofertados pela Petrobras e, caso seja vendido, deverá contribuir com uma quantia relevante para a meta de desinvestimentos do biênio de 2017-2018, que totaliza 21 bilhões de dólares.

No modelo de venda da BR apresentado pela Petrobras, haverá uma estrutura societária que envolverá as classes de ações ordinárias e preferenciais, de forma que a Petrobras permaneça majoritária no capital total, mas com uma participação de 49 por cento no capital votante.

A Petrobras disse, em nota, que "vai tomar as medidas judiciais cabíveis em prol dos seus interesses".

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