Governo estuda separação entre contratação de energia e capacidade, diz EPE

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017 17:55 BRST
 

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - A estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE), responsável pelo planejamento da área de energia do Brasil, tem estudado medidas de melhoria para o setor elétrico que incluem uma possível separação entre a contratação de nova capacidade em usinas de geração e a comercialização de eletricidade, disse à Reuters o presidente da instituição.

Por esse modelo, que já é adotado em outros países, o investidor que quiser construir uma nova usina poderá receber uma receita fixa pela capacidade disponibilizada ao sistema, chamada tecnicamente de "lastro", e ainda ter liberdade para negociar no mercado a eletricidade que será produzida.

Pela atual regulamentação do setor elétrico do Brasil, lastro e energia são negociados como um produto único em leilões promovidos pelo governo, que contratam novas usinas e ao mesmo tempo já promovem a comercialização da produção futura junto às distribuidoras de eletricidade.

O presidente da EPE, Luiz Barroso, disse à Reuters que essa mudança, se implementada, poderia viabilizar o crescimento do mercado livre de eletricidade, onde grandes consumidores, como indústrias, podem negociar o suprimento em contratos diretos com comercializadoras de energia ou geradores.

"A EPE estuda permanentemente medidas para aperfeiçoar o modelo para a expansão da oferta, e a separação lastro e energia é algo que, dentre muitos outros assuntos, discutimos internamente como um importante mecanismo para apoiar principalmente a expansão para o mercado livre", explicou Barroso, em nota.

Apesar de ter crescido fortemente no ano passado, o mercado livre de eletricidade ainda não viabiliza sozinho a expansão da geração, uma vez que as empresas no segmento geralmente fecham contratos de venda de energia com duração de até cinco anos, o que não é suficiente para que o investidor consiga financiamento para erguer uma usina.

Se o modelo mudasse, o gerador poderia utilizar a garantia da receita fixa que receberia pelo lastro para obter financiamentos. E a energia poderia ser comercializada no mercado livre, para distribuidoras ou em contratos puramente financeiros.

A ideia, no entanto, ainda está em fase de discussões, segundo Barroso.   Continuação...