Fim do 1º semestre é tempo mais que suficiente para aprovação da reforma da Previdência, diz relator

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017 18:01 BRST
 

BRASÍLIA (Reuters) - O relator da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, Arthur Maia (PPS-BA), avaliou nesta quinta-feira que a expectativa de aprovação da matéria na Casa até o fim do primeiro semestre embute um prazo "mais do que suficiente" para debates.

"Daqui para lá não há nenhuma dificuldade de termos uma discussão bastante aprofundada", disse o deputado.

"Temos a responsabilidade de evitar a falência da Previdência", acrescentou Maia, destacando a existência de um quadro de insustentabilidade para o pagamento dos benefícios devido à diminuição do ritmo de crescimento demográfico e aumento da expectativa de vida no Brasil.

Em entrevista por telefone, o deputado afirmou já ter feito uma leitura "bastante aprofundada" sobre a proposta enviada pelo governo no fim do ano passado e que já recebeu o sinal verde da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Ele se esquivou, contudo, de fazer qualquer comentário a respeito do conteúdo, apontando a necessidade de uma discussão ampla daqui para frente.

"Ela é a matéria mais importante desta legislatura e eu espero que possamos construir esta reforma com a noção de que não se trata de um assunto de governo, mas de um assunto de Estado", disse.

Na próxima terça-feira será instalada a Comissão Especial que vai analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda a Previdência, sendo que o colegiado tem que votar seu parecer após no mínimo 10 sessões na Câmara e no máximo 40.

"Não ficaremos nem no mínimo, nem no máximo, buscaremos um meio termo", disse Maia, cujo nome para relatoria foi definido nesta quinta-feira pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que foi reconduzido ao comando da Casa.

No início de dezembro o governo apresentou sua proposta para alteração das regras previdenciárias, estipulando que o trabalhador brasileiro precisará contribuir 49 anos para assegurar aposentadoria integral.   Continuação...