Governo adia decisão sobre conteúdo local em petróleo diante de impasse

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 18:40 BRST
 

Por Marta Nogueira e Leonardo Goy

RIO DE JANEIRO/BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal adiou votação que seria feita nesta segunda-feira para decidir sobre mudança de regras em conteúdo local do setor de petróleo e gás natural, enquanto não há ainda um consenso sobre o grau de flexibilização que será aplicado.

O impasse, segundo representante da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), ocorre por demandas distintas entre fornecedores de bens e serviços da indústria e petroleiras.

A decisão sobre o tema, importante fator a ser considerado nos leilões de áreas de petróleo este ano, seria tomada em um comitê integrado por ministérios e instituições.

Enquanto fornecedores defendem que o governo exija diferentes percentuais de conteúdo local para cada segmento da indústria, como forma de estimular toda a cadeia, petroleiras querem apenas um percentual global para cada projeto realizado por empresas de petróleo no Brasil, em busca de simplificação das regras.

Em ambas as propostas, porém, os investidores passam a ter mais liberdade para escolher onde será aplicado o conteúdo local, já que deixa de existir uma tabela considerada bastante complexa pelo mercado, na qual o órgão regulador (ANP) determina diversos itens e subitens com compromissos específicos.

A discussão sobre as regras ocorre no âmbito do Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural (Pedefor), criado há um ano, ainda sob a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff.

O governo já optou por adotar um período de transição para regras, mas ainda não definiu qual exatamente será o melhor caminho a seguir.

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