7 de Fevereiro de 2017 / às 22:08 / 7 meses atrás

Brasil abre nesta 4ª-feira pedido de consultas na OMC contra Canadá por subsídios à Bombardier

Avião da Embraer em São José dos Campos (SP) 25/2/2016 REUTERS/Nacho Doce

SÃO PAULO (Reuters) - O governo brasileiro abre nesta quarta-feira o pedido de consultas no procedimento de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o Canadá por subsídios oferecidos pelo governo da província de Quebec à empresa de aviação Bombardier , concorrente direta da brasileira Embraer , informou o Itamaraty.

O pedido de consultas é o primeiro passo para a abertura de um painel para avaliar a adequação dos subsídios oferecidos pelo país às regras internacionais de comércio. Um período de 90 dias é dado para que partes apresentem suas explicações. Sem acordo, o processo evolui para um painel, onde a OMC analisa a possibilidade do país ter lesado as regras e ser obrigado a modificá-las.

Dificilmente os países citados no pedido de consultas chegam a um acordo, o que normalmente resulta na abertura de um painel, caminho mais provável da ação que será iniciada pelo Brasil nesta quarta-feira.

O governo brasileiro considera irregular um aporte de 2,5 bilhões de dólares feito pela província de Quebec à Bombardier. Segundo o Itamaraty, o aporte assegurou a viabilidade da nova linha de aviões C-Series da empresa e sua colocação no mercado com preços artificialmente reduzidos.

Em julho de 2016, a Reuters adiantou a informação de que o Brasil planejava questionar o Canadá na OMC. Em entrevista, o ministro das Relações Exteriores, José Serra, disse à Reuters que o aporte de capital canadense atingia diretamente as perspectivas da Embraer no mercado internacional. [nL1N1A10BT]

Em dezembro deste ano, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) autorizou abertura do procedimento contra o Canadá a favor da Embraer. [nL1N1EE0LC]

Esse será o segundo contencioso que o Brasil abre contra o Canadá por causa da disputa entre Embraer e Bombardier. Na primeira, em 2002, a OMC decidiu a favor do Brasil, depois de uma disputa de cinco anos, confirmando que o governo canadense dava subsídios ilegais para exportação dos jatos Bombardier.

Nesta terça-feira, o ministro de Inovação do Canadá, Navdeep Bains, deve anunciar às 18:30 (horário local) na sede da Bombardier um pacote de ajuda para fabricante de aeronaves. De acordo com informações da Radio Canada, o governo canadense deve conceder à Bombardier empréstimos no valor total de 372 milhões de dólares canadenses. Dois terços dos recursos serão destinados para os jatos Global 7000 e um terço para os C-Series, noticiou a rádio.

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