14 de Fevereiro de 2017 / às 09:29 / 8 meses atrás

Celso de Mello deve decidir sobre nomeação de Moreira Franco na tarde desta 3ª, diz STF

SÃO PAULO (Reuters) - O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir no início da tarde desta terça-feira sobre ações que questionam a nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, informou o gabinete do ministro no final da segunda-feira.

Ministro Celso de Mello, em sessão do STF 1/2/2017 REUTERS/Adriano Machado

O ministro é o relator de dois mandados de segurança movidos pela Rede e pelo PSOL que afirmam que a nomeação pelo presidente Michel Temer de Moreira Franco teve o objetivo de blindá-lo das investigações da operação Lava Jato, dando a ele prerrogativa de foro junto ao Supremo.

Moreira Franco foi citado em vazamentos de acordos de delações premiadas de executivos da Odebrecht na Lava Jato e sua nomeação gerou uma guerra de liminares suspendendo o ato de Temer que o tornou ministro. A decisão mais recente, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, manteve a nomeação de Moreira Franco, mas retirou a prerrogativa de foro. A palavra final caberá a Celso de Mello.

Na segunda-feira, ao anunciar que ministros denunciados na Lava Jato seriam temporariamente afastados do cargo e, caso se tornassem réus seriam afastados indefinidamente, Temer negou que tenha buscado blindar quem quer que seja da Lavo Jato, sem citar nominalmente Moreira Franco.

Por Eduardo Simões

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