Fazenda limita contratação de operações de crédito por Estados e municípios a R$20 bi em 2017

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017 18:45 BRST
 

BRASÍLIA (Reuters) - O valor para contratação de operações de crédito de Estados e municípios em 2017 será limitado a 20 bilhões de reais, divulgou o ministério da Fazenda nesta quinta-feira, sendo 17 bilhões de reais com garantia da União e o restante para operações sem garantia.

Em relação às operações com garantia, 11,2 bilhões foram estimados para Estados e 5,8 bilhões de reais para municípios.

Se confirmado, o valor total superará os empréstimos de 14,06 bilhões de reais aprovados pela União para Estados e municípios em 2016, dos quais 8,46 bilhões de reais em operações com sua garantia.

"O montante definido foi dimensionado de modo a permitir o aumento responsável da capacidade de investimento dos Estados e municípios e, ao mesmo tempo, manter as condições para a promoção do equilíbrio fiscal regional", divulgou o Tesouro Nacional em nota.

Para conseguir contratar crédito com garantia da União, os interessados deverão apresentar nota de crédito A ou B e atender aos limites e condições estabelecidas pela legislação vigente. Além disso, as operações de crédito deverão estar previstas nos Programas de Ajuste Fiscal (PAFs) dos entes ou em tramitação na Secretaria do Tesouro Nacional.

Em 2016, apenas 14 dos 26 Estados brasileiros e Distrito Federal possuíam nota de crédito A ou B, ante 16 em 2015.

Deixaram de integrar o grupo os Estados da Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte. Ao mesmo tempo, o Paraná melhorou sua nota e entrou no time, que é composto majoritariamente por Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste --Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rondônia, Roraima e Tocantins.

(Por Marcela Ayres)