ENTREVISTA-Meirelles não descarta CPMF, mas diz que é prematuro discutir

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 22:09 BRT
 

Por Marcela Ayres e Silvio Cascione

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não descartou a volta da CPMF dentro de esforços para elevar as receitas, mas afirmou que é "um pouco prematuro" discutir a proposta, sugerida nesta terça-feira pelo relator da reforma tributária.

"Hoje é início de discussão e seria inadequado agora o governo ficar se pronunciando", disse o ministro nesta terça-feira em entrevista à Reuters.

Mais cedo, o relator da reforma tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), afirmou que a CPMF seria destinada ao financiamento da Previdência. Por sua vez, o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, disse que "não há desejo" no governo de criar novos tributos.

Quando questionado sobre a viabilidade da meta de resultado primário deste ano, de déficit de 139 bilhões de reais para o governo central, Meirelles ressaltou que o alvo será cumprido e que o governo dispõe de instrumentos para tanto.

"É bom se lembrar que nós não temos uma visão de que qualquer problema pode ser resolvido com aumento de impostos, mas não há dúvida que aumento da tributação também pode ser um recurso se for absolutamente necessário", afirmou.

Após a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro ter chancelado nesta terça-feira o projeto de venda da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), o ministro afirmou que a União não adiantará a autorização de empréstimos para o Rio até que sejam aprovadas todas as leis referentes ao seu plano de recuperação fiscal, tanto na Alerj quanto no Congresso Nacional.

Em projeto de lei que enviará ainda nesta semana ao Legislativo, o governo cria um regime especial para Estados em difícil situação de caixa, mas condiciona o recebimento de alívios financeiros ao cumprimento de duras contrapartidas, como a elevação da contribuição previdenciária com instituição, se necessário, de alíquota adicional temporária --medida que ainda não foi pautada na Alerj.

"Nós teremos a obrigação de, de fato, aguardar que todas as leis sejam aprovadas na Assembleia Legislativa para aí sim termos condições de autorizar o aval da União para os empréstimos do Rio de Janeiro, seja com garantia da Cedae, seja com garantia dos royalties de petróleo", disse Meirelles.   Continuação...

 
Brazil's Finance Minister Henrique Meirelles attends an interview with Reuters in Brasilia, Brazil, February 21, 2017. REUTERS/Adriano Machado - RTSZPTW