Governo reduz exigência de conteúdo local para setor de petróleo

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 20:22 BRT
 

Por Lisandra Paraguassu e Marta Nogueira

BRASÍLIA/RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo federal reduziu fortemente as exigências de conteúdo local que petroleiras terão que cumprir em suas atividades de exploração e produção no Brasil, a partir de novas regras anunciadas nesta quarta-feira que contrariaram as demandas apresentadas pela indústria fornecedora de equipamentos.

As novas regulações foram avaliadas pelo governo como exequíveis e mais simples com o objetivo de atrair investimentos, uma vez que a regra atual é fortemente criticada por petroleiras no país, que alegam ter seus projetos onerados pela atual política.

"Com essa nova política há uma redução de aproximadamente 50 por cento dos números... Estamos indo para a realidade onde não mais haverá a presença do 'waiver' (pedidos para descumprimento de conteúdo local)", afirmou a jornalistas o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.

As novas regras já serão aplicadas nas áreas que forem arrematadas na 14ª Rodada de Blocos Exploratórios de óleo e gás, sob regime de concessão, em setembro, e na 3ª rodada do pré-sal, pelo regime de partilha, prevista para novembro, segundo o ministro.

"Há um consenso que, com números e percentuais mais realistas, vamos ter oportunidade de dar um novo dinamismo à indústria de óleo e gás", acrescentou ele.

Com a mudança, o governo adotou índices globais de conteúdo local por segmentos, eliminando uma extensa tabela que incluía exigências para diversos microssegmentos, itens e subitens utilizados em cada etapa do processo.

O ministro ressaltou que a decisão foi formulada após discussões com fornecedores e petroleiras e serão executáveis.

"Entendemos que, melhor que ter um percentual alto, que é inexequível, é ter um percentual baixo em que todos possam atingir esse número e atingir o objetivo, que é dar competitividade à industria de óleo e gás", disse Coelho Filho.   Continuação...