Receita prevê alta em autuações em 2017, a R$143,4 bi

quinta-feira, 2 de março de 2017 13:04 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - A Receita Federal estima fazer autuações que somarão 143,4 bilhões de reais em 2017, alta de 17,9 por cento sobre 2016, mas reconhece que os valores efetivamente arrecadados serão bem menores em função das possibilidades que o contribuinte tem de recorrer administrativamente e na Justiça.

Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita, Iágaro Jung Martins, a média de arrecadação no ano da própria autuação gira em torno de 2 por cento. Isso porque após o recebimento da autuação, a média de discussão é de 9,5 anos na Justiça. No Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) são outros sete anos, em média.

Em 2016, o percentual arrecadado foi ainda mais baixo, de 1,4 por cento, para um universo de 121,6 bilhões de reais em autuações. Esta última cifra veio inferior à expectativa que havia sido traçada pelo governo de 155,4 bilhões de reais, e representou uma queda de 6,2 por cento na comparação com 2015.

Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira, Martins atribuiu o resultado ao atraso na conclusão de alguns procedimentos de auditoria, que acabaram sendo encerrados em janeiro de 2017. Ele também afirmou que o desempenho sofreu o impacto de paralisação de auditores fiscais no ano passado.

Para este ano, a Receita Federal tem na mira 14.308 contribuintes com indícios de irregularidades, sendo cerca de 9.500 pessoas jurídicas.

Em relação especificamente à Lava-Jato, a Receita prevê o lançamento de 5 bilhões de reais em autuações neste ano, referentes a 850 procedimentos fiscais que permanecem em aberto e que pretende encerrar. Até 2016, foram lançados 10,7 bilhões de reais referentes à operação.

(Por Marcela Ayres)