ENFOQUE-Inédito leilão para cancelar projetos de energia no país traz oportunidades e riscos

sexta-feira, 3 de março de 2017 20:42 BRT
 

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - Após anos em que leilões para contratar novas usinas de energia atraíram dezenas de bilhões de reais em investimentos no Brasil, o país prepara uma inovadora e peculiar licitação no setor em 2017: empreendedores terão a chance de pagar não para construir ou comprar, mas para desistir de seus projetos de geração.

A ideia vem após dois anos seguidos de queda no consumo de eletricidade no país, em meio à maior recessão em décadas, e visa eliminar de vez projetos que já não possuem chances de sair do papel --principalmente usinas eólicas e solares afetadas por problemas com fornecedores de equipamentos, financiamento ou câmbio, entre outros.

Apesar do ineditismo, o chamado leilão reverso, ainda em gestação no Ministério de Minas e Energia, não deve ser suficiente para acabar com a sobreoferta, e ainda pode trazer riscos ao "perdoar" o descumprimento de contratos, segundo especialistas ouvidos pela Reuters.

Mas ainda assim a ideia tem agradado ao mercado e deve movimentar investidores, ao abrir espaço para que outros empreendimentos substituam mais rapidamente os projetos problemáticos. Há a expectativa de que o certame possa ocorrer ainda no primeiro semestre.

Em um esboço da proposta, o ministério sugeriu que empreendedores paguem um "preço de saída" dos projetos em troca de evitar multas adicionais. Os recursos arrecadados abateriam custos dos consumidores.

O especialista em energia do Veirano Advogados, Tiago Figueiró, avalia que a proposta pode evitar anos de disputas administrativas e judiciais do governo com empresas que, sem essa alternativa, estariam sujeitas a multas de até 15 por cento do investimento previsto e proibição de participar de novos leilões.

"A ideia é boa. É melhor do que ficar brigando... e está sobrando energia. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ia aplicar penalidades e revogar os contratos, mas essas coisas demoram muito tempo... é um jeito mais ágil", disse.

Dados da Aneel apontam que quase 1,3 gigawatt em usinas eólicas e solares contratadas nos últimos anos não possuem qualquer previsão de entrada em operação e são classificadas como de "baixa viabilidade".   Continuação...

 
Torres de energia eólia na cidade de Osório, no Rio Grande do Sul
30/11/2007 REUTERS/Jamil Bittar