Governo do RJ quer ajuda de Temer e Meirelles para revisão de royalties do petróleo

sexta-feira, 3 de março de 2017 17:58 BRT
 

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A decisão da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de adiar a revisão dos critérios para a cobrança de royalties do petróleo irritou o governo do Rio de Janeiro, que irá recorrer ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e ao presidente Michel Temer para acelerar o processo.

A revisão dos critérios, que busca adequar uma portaria publicada há mais de 15 anos às condições do mercado internacional de petróleo, poderá elevar os valores a serem pagos ao governo por petroleiras no Brasil e, por isso, enfrenta forte resistência da indústria.

Segundo uma fonte do alto escalão do Estado, é hora de se dar uma contrapartida ao Rio de Janeiro, que tem orientado a sua bancada a votar a favor de projetos de interesse do governo federal no Congresso.

"Não está certo isso. Na hora do apoio damos e na hora que precisamos não há retorno", disse a fonte, na condição de anonimato.

"Vamos continuar 'brigando' com o Meirelles para a correção do barril que está defasado. Na hora de bloquear as contas do Estado, é na lata e sem dó, mas na hora de nos pagar, empurram com a barriga", adicionou a fonte.

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou em dezembro que ANP publicasse até 1º de março uma resolução que revisasse os critérios para a fixação do preço mínimo do petróleo e do gás natural a ser adotado no cálculo de royalties.

Entretanto, na quinta-feira, a ANP enviou ao STF um pedido de prorrogação de 30 dias no prazo para a publicação, segundo explicou a agência reguladora por e-mail à Reuters.

A medida cobrada pelo governo do Rio de Janeiro, em tese, beneficiaria todos os Estados produtores de petróleo, uma vez que a atualização poderia aumentar a arrecadação das unidades da Federação com produção.   Continuação...