ENTREVISTA-Marco regulatório da mineração deve ir ao Congresso em semanas, diz ministro

segunda-feira, 6 de março de 2017 12:32 BRT
 

Por Susan Taylor

TORONTO (Reuters) - Projetos de lei para reformar a indústria mineradora do Brasil devem ser encaminhados ao Congresso no final de março ou início de abril e podem ser aprovados até 110 dias mais tarde, disse o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, em uma entrevista no domingo.

Um código de mineração reformulado, cuja meta é renovar o interesse dos investidores, foi proposto pela primeira vez em 2009, mas empacou no Congresso em 2013. Para facilitar sua aprovação, o projeto de lei foi dividido em duas seções que revisam os royalties do governo e estabelecem uma nova agência reguladora.

"Estamos terminando as discussões dentro do governo, estamos muito próximos de encerrar a discussão para (as regras) irem ao Congresso", disse o ministro Fernando Coelho Filho na entrevista, concedida durante uma conferência em Toronto, que começou no domingo e vai até quarta-feira.

"Se conseguirmos encaminhar as duas, no final de março ou início de abril, (a implementação ocorreria) provavelmente de 90 a 110 dias depois disso", afirmou.

O ministro também disse que a escolha do substituto do presidente da Vale, Murilo Ferreira, cujo mandato termina em 26 de maio, também pode acontecer no final de março ou início de abril.

Os fundos de pensão estatais, como a Previ, têm um "papel importante" no processo de seleção, junto com outros sócios da mineradora Vale, disse o ministro durante a conferência.

A Vale, maior produtora mundial de minério de ferro, foi privatizada em 1997, embora o governo ainda exerça influência na empresa por meio do braço de investimento do BNDES e dos fundos de pensão. 

"Por ora, ainda estamos procurando", comentou Coelho Filho, sobre o novo CEO da mineradora.   Continuação...

 
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