7 de Março de 2017 / às 20:08 / em 7 meses

Aneel aprova novo contrato para Light; prevê revisão tarifária em 15 de março

(Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou em reunião de diretoria nesta terça-feira um modelo de aditivo contratual a ser assinado pela distribuidora de eletricidade Light, responsável pelo fornecimento na região metropolitana do Rio de Janeiro.

O novo contrato de concessão antecipa a revisão periódica das tarifas da elétrica, controlada pela mineira Cemig, para 15 de março deste ano, ante uma data original em novembro de 2018. O novo contrato de concessão terá vigência até julho de 2026.

A agência disse que a própria Light “manifestou interesse em firmar aditivo contratual, desde que houvesse flexibilização” em algumas metas para não tornar inviável a sustentabilidade econômico-financeira da empresa, como os indicadores que medem a duração de blecautes (DEC) e as perdas não técnicas de energia, causadas principalmente por desvios e fraudes na rede.

A Aneel afirmou que, após os pleitos da elétrica, foram alteradas no novo contrato metas quanto à duração das interrupções no serviço (DECi) no período entre 2018 e 2022.

A agência não informou imediatamente se a Light já assinou ou se disse se irá assinar o novo contrato, que é de adesão opcional. A Light não respondeu imediatamente a pedido de comentário.

Em janeiro, a Aneel apresentou índices preliminares sobre os efeitos de uma eventual revisão tarifária da Light, segundo os quais as tarifas na região metropolitana do Rio de Janeiro poderiam subir em média em 12,4 por cento, com alta de 8,55 por cento para os clientes residenciais.

Por Luciano Costa, de São Paulo

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