8 de Março de 2017 / às 15:32 / 5 meses atrás

CVM manda Petrobras refazer balanços, mas decisão fica suspensa por ora

Logo da Petrobras em edifício da empresa em Vitória (ES). 10/02/2017Paulo Whitaker

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) determinou que a Petrobras refaça e reapresente as demonstrações financeiras de 2013, 2014 e 2015 e também os balanços trimestrais de 2016, a fim de contemplar estornos de efeitos contábeis decorrentes da prática de contabilidade de hedge.

A decisão da CVM, porém, está suspensa por ora, uma vez que a autarquia reconheceu a premissa da Petrobras de recorrer da determinação.

No caso de a estatal perder a disputa com o regulador do mercado, a empresa poderia até mesmo se ver obrigada a pagar dividendos referentes ao exercício de 2016, algo pouco provável até o momento considerando os resultados negativos apresentados de janeiro a setembro, que seriam revertidos pela exclusão da contabilidade de hedge, segundo analistas.

Em nota ao mercado na noite de terça-feira, a petroleira afirmou que "tomará as medidas necessárias para defesa de seus interesses".

A Petrobras também tentou suspender a publicação da decisão até que houvesse uma decisão definitiva da autarquia, alegando que a informação poderia impactar o seu processo de reestruturação, mas o pedido não foi acatado pela CVM.

A companhia observou que a determinação poderia gerar forte instabilidade na cotação das ações, além do risco de suscitar incorreta associação entre a decisão e os fatos relacionados à Operação Lava-Jato, que no passado já tinham levado à republicação de balanços trimestrais de 2014 para inclusão de perdas com corrupção.

As ações preferenciais da Petrobras operavam em baixa de mais de 3 por cento e ordinárias em queda de quase 5 por cento, por volta das 14:40, sendo um dos destaques negativos do Ibovespa.

Em nota a clientes, o Santander notou a ponderação da CVM, que argumentou que a Petrobras não poderia ter utilizado a contabilidade de hedge, aplicada desde meados de 2013, uma vez que a empresa foi importadora líquida, e o uso da metodologia só seria válido para exportadores líquidos.

A Petrobras reiterou na nota ao mercado que "as demonstrações financeiras da companhia relativas aos anos de 2013, 2014 e 2015 estão de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como com as normas internacionais de contabilidade (IFRS) e foram auditadas por auditor independente".

Segundo o Santander, a empresa já interpôs recurso e destacou que a empresa tem 15 dias para apresentar uma defesa mostrando por que o uso da metodologia de contabilidade de hedge foi adequado.

A Petrobras passou a aplicar o mecanismo conhecido como contabilidade de hedge para minimizar o impacto de oscilações cambiais em seu resultado financeiro.

A CVM abriu investigação para analisar o uso da contabilidade de hedge pela estatal em abril do ano passado. [nL2N17F0DJ]

CONFORTÁVEL

O Morgan Stanley afirmou, em nota a clientes, entender que a Petrobras está confortável com a implementação da metodologia contábil.

"Também entendemos que, apesar de ser um importador líquido, a política de contabilidade está ligada a um fluxo de exportação futuro identificável que pode ser usado para compensar o ganho/perda de conversão decorrente da dívida em moeda estrangeira", disse o analista do Morgan, Bruno Montanari, na nota a clientes.

Ainda não há data prevista para a estatal divulgar o seu balanço do quarto trimestre de 2016, assim como as demonstrações financeiras do ano, segundo informou a assessoria de imprensa da estatal.

Entretanto, o Santander e o Morgan afirmaram que não há impedimento para a empresa publicar os seus resultados.

IMPACTOS

Caso a CVM mantenha a determinação para que a Petrobras republique os seus balanços, em sua decisão final, a medida não trará impactos à liquidez ou à alavancagem da empresa, segundo analistas de mercado.

No entanto, a medida poderá resultar no pagamento de dividendos aos acionistas em 2016.

"A contabilidade de hedge não tem grande impacto no fluxo de caixa, com exceção de dividendos, que são baseados no resultado final da Petrobras", disse o Itaú em uma nota a clientes.

Para o Santander, a decisão de excluir a metodologia contábil dos balanços da Petrobras traria um impacto significativo nos resultados operacionais de 2016 e, consequentemente, no pagamento de dividendos.

Isso porque, nos primeiros três trimestres de 2016, a Petrobras teve perdas relacionadas às variações cambiais --resultado da metodologia de contabilidade de hedge-- de 6,2 bilhões de reais e prejuízo líquido acumulado de 17,3 bilhões de reais (de janeiro a setembro).

Com a exclusão da aplicação da metodologia, a companhia teria reportado um ganho com variação cambial de aproximadamente 54 bilhões de reais e um lucro acumulado de 31 bilhões de reais nos três primeiros trimestres de 2016, segundo cálculos do Santander.

"A principal implicação é que a empresa precisaria pagar dividendos em 2016, já que a administração afirmou várias vezes que o pagamento do dividendo depende se a empresa gera lucro ou não (a menos que a empresa decida fazer outra grande provisão no quatro trimestre, improvável em nossa visão)", disse o Santander.

Por Marta Nogueira; com reportagem adicional de Gabriela Mello, em São Paulo

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