Governo acena com ajuste em legislação para garantir estrangeiros em leilão de aeroportos, dizem fontes

sexta-feira, 10 de março de 2017 19:03 BRT
 

Por Leonardo Goy

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal acredita que haverá forte presença de investidores e disputa por todos os quatro aeroportos brasileiros que serão leiloados no próximo dia 16, mas acena com ajustes na legislação que trata da abertura de filiais de empresas estrangeiras no Brasil para tranquilizar operadores internacionais, disseram à Reuters duas fontes do governo que lidam com o assunto.

Segundo ambas as fontes, os operadores espanhóis Ferrovial e Aena levantaram questões sobre o processo de abertura de uma subsidiária no Brasil.

Para garantir a presença dos operadores na disputa pelos aeroportos de Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Salvador (BA) e Fortaleza, o governo está disposto a fazer ajustes na legislação para desburocratizar o processo de abertura de empresa no Brasil.

"Essa questão vai ser resolvida. Esperamos atrair as duas empresas, com um ajuste na Lei das S.A.", disse uma das fontes.

Segundo uma das fontes, as empresas tinham dúvidas formais sobre como uma companhia estrangeira poderia controlar uma subsidiária no país. Para resolver a questão, a fonte disse que o governo vai esclarecer na lei a possibilidade de um acionista estrangeiro participar de uma Sociedade De Propósito Específico (SPE), como as que serão criadas pelos vencedores do leilão para administrar as concessões.

Não está definido ainda qual será o instrumento legal para fazer esse esclarecimento. Segundo as fontes, esse ajuste não precisa ser feito antes do leilão, mas, sim, mais à frente, antes da assinatura dos contratos.

Procurada, a Aena confirmou à Reuters que está estudando os aeroportos que serão oferecidos, mas que ainda não tomou uma decisão sobre sua eventual participação no leilão.

Uma fonte próxima à Ferrovial, porém, disse que a empresa não pretende entrar na disputa da próxima semana, mas continuará analisando futuras oportunidades no mercado brasileiro.   Continuação...