TCU libera venda de ativos da Petrobras com ressalvas

quarta-feira, 15 de março de 2017 17:12 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O Tribunal de Contas da União (TCU) revogou nesta quarta-feira, com ressalvas, uma medida cautelar que suspendia a venda de ativos da Petrobras.

Segundo o voto apresentado pelo relator José Múcio Monteiro, apenas dois processos de venda poderão ser retomados do estágio onde pararam. Trata-se dos projetos identificados pelos codinomes Ópera e Portfólio 1.

Em dezembro, quando o TCU suspendeu as vendas de ativos da Petrobras, permitiu o prosseguimento dos desinvestimentos de cinco projetos com os codinomes, posteriormente identificados pela Petrobras, em um fato relevante no mesmo mês.

Desses cinco projetos, apenas dois ainda não foram vendidos: direitos de concessão dos campos de Baúna e Tartaruga Verde e a participação em ativos em águas profundas no Golfo do México norte-americano.

Os demais processos de venda terão de ser reiniciados seguindo novas regras acertadas com o tribunal.

"A Petrobras acatou todas as sugestões (do TCU). Os diretores vieram várias vezes ao tribunal", disse o relator.

(Por Leonardo Goy; Reportagem adicional de Marta Nogueira, no Rio de Janeiro)