TCU libera venda de ativos da Petrobras; manda reiniciar processo da BR

quarta-feira, 15 de março de 2017 19:20 BRT
 

Por Leonardo Goy e Marta Nogueira

BRASÍLIA/RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Tribunal de Contas da União (TCU) revogou nesta quarta-feira, com ressalvas, uma medida cautelar que suspendia a venda de ativos da Petrobras, mas obrigou a maior parte dos processos, inclusive o da BR Distribuidora, a voltar à estaca zero.

Segundo o voto apresentado pelo relator José Múcio Monteiro, aprovado no plenário do tribunal, apenas dois processos de venda poderão ser retomados do estágio onde pararam. Trata-se dos projetos identificados pelos codinomes Ópera e Portfólio 1.

Em dezembro, quando o TCU suspendeu as vendas de ativos da Petrobras, permitiu o prosseguimento dos desinvestimentos de cinco projetos com codinomes, posteriormente identificados pela Petrobras, em um fato relevante no mesmo mês.

Desses cinco projetos, apenas dois ainda não foram vendidos: direitos de concessão dos campos de Baúna e Tartaruga Verde e a participação em ativos em águas profundas no Golfo do México norte-americano.

Os demais processos de venda, como o da BR Distribuidora, terão de ser reiniciados seguindo novas regras acertadas com o tribunal.

A BR é considerada um dos ativos mais valiosos ofertados pela Petrobras e, caso seja vendido, deverá contribuir com uma quantia relevante para a meta de desinvestimentos do biênio de 2017-2018, que totaliza 21 bilhões de dólares.

"A Petrobras acatou todas as sugestões (do TCU). Os diretores vieram várias vezes ao tribunal", disse o relator.

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