25 de Março de 2017 / às 19:10 / em 6 meses

Tribunal chinês decide em favor da Apple em disputa local de patente de design

PEQUIM (Reuters) - Um tribunal chinês decidiu em favor da Apple em uma disputa de patentes de design entre a empresa sediada em Cupertino, na Califórnia, e uma fabricante de celulares doméstica, derrubando a proibição das vendas de iPhone 6 e iPhone 6 Plus na China, noticiou a agência de notícias Xinhua.

Em maio, um regulador de patentes de Pequim ordenou que a subsidiária chinesa da Apple e a varejista local Zoomflight parassem de vender iPhones após a Shenzhen Baili Marketing Services apresentar queixa, alegando que a patente do design de seu celular 100c estava sendo infringida pelas vendas do iPhone.

A Apple e a Zoomflight levaram a proibição do Escritório de Propriedade Intelectual de Pequim ao tribunal.

O Tribunal de Propriedade Intelectual de Pequim revogou a proibição na sexta-feira, alegando que a Apple e a Zoomflight não violaram a patente do design dos celulares 100c, da Shenzhen Baili.

O tribunal decidiu que o órgão regulador não seguiu os procedimentos devidos ao ordenar a proibição, já que não existiam provas suficientes para a queixa de que os designs constituíam uma violação de direitos de propriedade intelectual.

Representantes do Escritório de Propriedade Intelectual de Pequim e da Shenzhen Baili disseram que esperariam para decidir se apelariam da decisão ou não, de acordo com a Xinhua.

Em uma decisão relacionada, o mesmo tribunal negou um pedido da Apple que exigia a retirada da patente dos celulares 100c da Shenzhen Baili.

A Apple apresentou o pedido primeiramente ao Conselho de Reexame de Patentes do Escritório Estatal de Propriedade Intelectual. O Conselho rejeitou o pedido, mas a Apple entrou com um processo contra a rejeição.

O Tribunal de Propriedade Intelectual de Pequim decidiu na sexta-feira manter decisão. Não ficou claro se a Apple apelará.

Por Ryan Woo

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