Governo pode relicitar hidrelétricas da Cemig mesmo com questionamentos na Justiça

segunda-feira, 3 de abril de 2017 11:50 BRT
 

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo federal poderá relicitar hidrelétricas que pertenceram à estatal mineira a Cemig, cujos contratos de concessão venceram, mesmo com questionamentos da companhia na Justiça, disse nesta segunda-feira secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa.

A Cemig tem sinalizado que pretende manter as concessões, seja por meio de negociações com a União ou com ações judiciais, mas o governo federal trabalha com a expectativa de arrecadar recursos para o Tesouro com o leilão dessas concessões, mediante a cobrança de bônus de outorga.

Pedrosa estimou que a venda de concessões de usinas pode render cerca de 12 bilhões de reais ao Tesouro, o que já consta da estimativa de arrecadação do governo para 2017.

"A idéia é que isso (recursos) esteja no caixa do governo ainda em novembro", disse Pedrosa a jornalistas em evento no Rio de Janeiro.

Pedrosa ressaltou que há um recurso da Cemig no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar evitar a relicitação das usinas, mas disse que governo já manifestou à corte que não há negociação em curso ou intenção da União de voltar atrás na decisão de vender as concessões.

“Pode ser que a venda aconteça com questionamentos na Justiça. A questão no STF pode demorar cinco ou dez anos. Não é um impedimento... a questão do STF pode aumentar o risco, mas o mercado está maduro... o investidor não vai se preocupar com esse problema", completou.

(Por Rodrigo Viga Gaier)