5 de Abril de 2017 / às 11:54 / em 4 meses

CORREÇÃO-Governo fará leilão de hidrelétricas da Cemig até 30 de setembro

(Corrige a expectativa de ocorrência do leilão para "até" 30 de setembro, e não "em" 30 de setembro)

SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal deverá realizar até 30 de setembro leilão de concessões de hidrelétricas de 2017 que inclui quatro usinas operadas pela estatal mineira Cemig (CMIG4.SA) cujos contratos venceram, de acordo com publicação do Diário Oficial da União desta quarta-feira.

A venda das concessões de usinas pode render cerca de 12 bilhões de reais ao Tesouro, o que já consta da estimativa de arrecadação do governo para 2017. [nL2N1HB0SC]

Segundo publicação no DO, deverá ser utilizado como critério de julgamento das propostas do leilão o maior valor de bonificação pela outorga.

As concessões deverão ser outorgadas pelo prazo de 30 anos, contados da data de assinatura do contrato de concessão ou do término do contrato vigente.

O governo pretende leiloar as usinas de São Simão, Jaguara, Miranda, Volta Grande, todas operadas pela Cemig, além da usina Agro Trafo.

Na segunda-feira, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, disse que o governo licitará as concessões mesmo com questionamentos da Cemig na Justiça.

A Cemig tem sinalizado que pretende manter as concessões, seja por meio de negociações com a União ou com ações judiciais.

Pedrosa ressaltou que há um recurso da Cemig no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar evitar a relicitação das usinas, mas disse que governo já manifestou à corte que não há negociação em curso ou intenção da União de voltar atrás na decisão de vender as concessões.

Por Roberto Samora

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