Governo aceita mudar pontos chaves da reforma da Previdência e pode perder R$115 bi

quinta-feira, 6 de abril de 2017 19:32 BRT
 

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - Diante da constatação de que não teria condições de aprovar a reforma da Previdência como está, o governo federal admitiu nesta quinta-feira alterar a proposta em pelo menos cinco pontos mais sensíveis, que podem reduzir economia com a reforma em 115 bilhões de reais ao longo de 10 anos.

O governo aceitou alterar as regras de transição, as normas para aposentadoria rural, o acúmulo de pensões, aposentadorias especiais para professores e policiais e os Benefícios de Prestação Continuada.

Com isso, a economia prevista de 678 bilhões de reais ao longo de 10 anos com o novo regime previdenciário seria reduzida em 17 por cento, disse a Casa Civil nesta quinta-feira. Mais cedo, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, havia dito que esse impacto seria de 10 por cento.

A mudança de rumo também levou à extensão do cronograma da comissão especial que analisa a reforma da Previdência. A apresentação do relatório do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), prevista inicialmente para esta semana e já adiada para a próxima, foi remarcada agora para o dia 18 deste mês, informou o presidente da comissão, Carlos Marun (PMDB-MS).

O presidente Michel Temer chamou na noite de quarta-feira uma reunião com Oliveira Maia e Marun, além dos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Fazenda, Henrique Meirelles, para informar que o governo concordava em modificar os pontos que estavam dificultando uma negociação com os parlamentares.

"Essa manifestação do presidente deixa a nós todos, deputados da base, livres para podermos avançar e realizar esses ajustes, mas todos eles para atender os menos favorecidos", disse Oliveira Maia.

Segundo o relator, ainda não há definição sobre as alterações que serão feitas em todos esses pontos, mas o governo e os parlamentares estudam alternativas, especialmente para as regras de transição.

Uma das opções que está sendo estudada, afirmou Oliveira Maia, é a possibilidade de se criar uma idade mínima de aposentadoria para vigorar durante a transição, a partir da promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que poderia ser de 60, 57 ou 55 anos.   Continuação...