EPE estuda mudança em prazos de contratos em leilões de energia

segunda-feira, 10 de abril de 2017 12:42 BRT
 

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - A estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE) tem conduzido estudos sobre a possibilidade de alterar o prazo de duração dos contratos de venda de energia oferecidos a investidores em leilões públicos para viabilizar novas usinas de geração no Brasil, disse à Reuters um representante da instituição.

Nos últimos certames, realizados no ano passado, foram fechados contratos de 30 anos para a compra da produção futura de hidrelétricas e 20 anos para outras fontes, como parques eólicos e termelétricas.

O assessor da presidência da EPE, Rafael Ferreira, disse que não existe atualmente "nenhuma iniciativa de mudança imediata", mas ressaltou que o órgão busca avaliar quais seriam os "prazos ótimos" para os contratos nos próximos certames-- "nem longos nem curtos demais".

"A EPE conduz estudos contínuos sobre possíveis aprimoramentos aos leilões de energia, e entre os tópicos estudados estão os prazos dos contratos", resumiu.

Segundo Ferreira, a EPE avalia que contratos muito longos podem se tornar caros para o consumidor à medida que surgem novas tecnologias ou devido à indexação dos preços à inflação, atualmente prevista nos acordos.

Por outro lado, contratos muito curtos também não são positivos, uma vez que tendem a elevar o custo da energia, conforme o gerador precisa recuperar seu investimento em menor período de tempo.

"Os prazos de contratos prevalentes em diversos outros mercados são inferiores àqueles praticados nos leilões no Brasil. Mas a maior parte destes países tem características distintas... Sendo assim, não é imediato transferir a sua experiência para o Brasil", ressaltou.

Segundo Ferreira, as análises sobre o tema têm sido conduzidas não de modo isolado, mas dentro de "um contexto mais amplo de análise de alternativas" para a evolução da regulação do setor elétrico.   Continuação...