10 de Abril de 2017 / às 19:47 / 6 meses atrás

Maia diz que Câmara deve votar recuperação fiscal dos Estados nesta 2ª-feira

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) 12/07/2016 REUTERS/Ueslei Marcelino

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados deve retomar nesta segunda-feira a votação do projeto que estabelece um regime de recuperação fiscal de Estados super endividados, afirmou o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A votação da polêmica proposta já foi adiada algumas vezes por falta de consenso e de quórum, mas o presidente da Câmara acredita que o número de parlamentares na Casa deve aumentar a partir do fim da tarde, quando ocorre a maior parte dos desembarques em Brasília.

“Certamente os deputados vão chegar agora a partir de 17h, vai ter um crescimento do quórum e a gente vai poder votar a matéria hoje”, disse Maia a jornalistas ao chegar na Câmara.

“O importante é votar a matéria”, afirmou, admitindo que trata-se de uma proposta difícil e polêmica.

“Acho que a matéria precisa ir a voto mesmo que o resultado não seja favorável. Tem que ter uma solução, mesmo que a solução seja voltar à estaca zero.”

De acordo com Maia havia apoio suficiente na última semana para a aprovação do texto.

Pouco antes, o governador Luiz Fernando Pezão, do Ri ode Janeiro, Estado que enfrenta grave crise financeira, reconheceu que o feriado nesta semana pode atrapalhar o quórum de votações.

“Eu acho que se tiver quórum, tem uma agrande chance de ser aprovado, porque se chegou a um texto final... está tudo pronto para ser votado”, avaliou o governador.

O projeto em discussão socorre Estados em situação financeira de calamidade com a suspensão da dívida com a União mediante o cumprimento de determinadas contrapartidas de ajuste fiscal, como a privatização de estatais nos setores de energia, saneamento e bancos, corte de cargos e proibição de realização de concursos públicos entre outros itens.

Parlamentares do Nordeste criticaram a proposta por considerar que ela privilegia Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, Estados que já se encaixam nos requisitos para aderirem ao regime de recuperação.

Favoráveis à proposta argumentam, no entanto, que o projeto traz duras limitações àqueles que optarem pelo regime, e que não se trata de concessão de um benefício.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below