Não haverá mais piso de idade para regra de transição na reforma da Previdência, diz relator

terça-feira, 11 de abril de 2017 14:22 BRT
 

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou nesta terça-feira que não haverá mais um piso de idade para a entrada nas regras de transição em busca da aposentadoria e haverá uma redução do pedágio. Por outro lado, será criada uma idade mínima específica para se aposentar para quem optar pelas novas regras, que aumentará com o tempo.

Como mostrou a Reuters na segunda-feira, o fim do "degrau', como chamavam os parlamentares, já está acertado, mas o governo e o relator ainda discutem detalhes. Entre eles, qual será o percentual do pedágio que terá que ser cumprido por quem entrar na regra de transição. A previsão atual é de 50 por cento do tempo que falta para a aposentadoria, mas o relator estuda reduzir, possivelmente para 30 por cento.

No projeto original do governo, só poderia entrar na transição mulheres acima de 45 anos e homens a partir dos 50. O corte brusco era um dos pontos que mais incomodava os deputados. A partir das novas regras, não há limitação e quem irá decidir se é melhor aderir à transição ou não é o trabalhador.

De acordo com o relator --que deu entrevista coletiva após reunião com o presidente Michel Temer, ministros, líderes dos partidos e membros da Comissão Especial da reforma--, possivelmente a regra de transição será benéfica para quem tem hoje mais de 30 anos. Abaixo disso, já valerá mais entrar no novo sistema, com idade mínima de 65 anos.

O outro ponto já definido é que haverá uma idade mínima específica para se aposentar para quem aderir às regras de transição a partir da promulgação da emenda constitucional, que avançará durante um período que pode ser de 15 a 20 anos, mas também ainda não está definido. Mesmo quem cumprir o tempo de serviço abaixo dessa idade não poderá se aposentar.

O governo ainda estuda qual será essa idade mínima inicial. O presidente da Comissão Especial, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), afirma que uma das hipóteses é usar as idades médias de aposentadoria atual --53 anos para mulheres e 57 anos para homens.

"Se é média, quem se aposenta abaixo disso vai subir. Já termina com as aposentadorias precoces", disse Marun, que também participou da entrevista.

Ao sair da reunião, o ministro da Fazenda ressaltou que se tiver que ceder em um ponto da reforma terá que ser compensado em outro.   Continuação...

 
Relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), no Palácio do Planalto. 11/04/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino