Justiça suspende licença da Belo Sun para exploração de ouro no Pará

quarta-feira, 12 de abril de 2017 17:49 BRT
 

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Justiça Federal suspendeu a licença de instalação concedida pelo governo do Pará à mineradora canadense Belo Sun para a exploração de ouro na região da hidrelétrica de Belo Monte, perto de Altamira.

O Projeto Volta Grande, que deverá ser maior mina de ouro do Brasil, prevê investimentos de 1,22 bilhão de reais na fase de implantação que terá duração de três anos, segundo a empresa. O investimento em sondagem e pesquisa mineral é estimado em 5 milhões de dólares em 2017.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF) no Pará, até hoje a empresa não apresentou estudos válidos do impacto do projeto sobre os povos indígenas da região.

"Para o desembargador federal Jirair Meguerian, a concessão de licença para a mineradora se instalar, sem os estudos do componente indígena, desobedece decisão judicial anterior do próprio TRF1, que permitiu a continuidade dos licenciamentos, com a expressa orientação de que fosse analisado o impacto sobre os indígenas", afirmou nota do MPF nesta quarta-feira.

Segundo o MPF, as etnias Arara e Juruna seriam afetadas pelo projeto, e a empresa apresentou estudo à Fundação Nacional do Índio (Funai) considerado inapto, "por não conter nenhum dado coletado dentro das áreas indígenas e por não ter sido realizada consulta prévia aos índios".

Procurada, a Belo Sun afirmou em nota que a decisão do tribunal foi dada sem ter ouvido os argumentos do Estado do Pará nem da empreendedora sobre o caso.

A Belo Sun afirmou que confia que reverterá a decisão judicial após ouvida.

Além disso, a mineradora afirmou que as duas áreas indígenas mais próximas ao Projeto Volta Grande estão a mais de 10 quilômetros da área, mas que mesmo assim, de forma voluntária em 2012, a empresa solicitou um termo de referência (TR) e autorização da Funai para estudos sobre o modo de vida desses povos.

"O órgão federal emitiu um TR provisório e, até o momento, não concedeu a autorização para acesso às terras homologadas", afirmou a Belo Sun.   Continuação...