Governo cede mais e relator deve diminuir prazo de contribuição para teto da Previdência

quinta-feira, 13 de abril de 2017 14:41 BRT
 

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - Em meio a avalanche causada pela abertura de inquéritos contra dezenas de políticos pelo STF, o governo prepara mais concessões na reforma da Previdência e concordou em retirar um dos pontos de mais difícil aceitação, a necessidade de o trabalhador contribuir por 49 anos para obter o teto da aposentadoria, desde que se garanta a aprovação da reforma.

O mais provável neste momento é que o tempo de contribuição para que o trabalhador receba a aposentadoria máxima com base em seus salários seja um período de 40 anos. O teto das aposentadorias no regime geral é de 5.531 reais.

"O relator está analisando várias alternativas, fazendo as últimas contas", afirmou o presidente da Comissão Especial da reforma, deputado Carlos Marun (PMDB-MS). "Ontem ficamos até o final da tarde analisando essas questões com a equipe econômica."

"Mas essa questão dos 49 anos de contribuição, que tanto prejuízo causou à reforma, vai deixar de estar presente no relatório", acrescentou.

A alternativa que está sendo trabalhada pelo relator da reforma, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), é que o ponto de partida do cálculo da aposentadoria --mínimo que o trabalhador aposentado receberia--, proposto como 51 por cento, passaria a 60 por cento. Como com cada ano a mais de contribuição o trabalhador ganha um ponto percentual, passaria-se a 40 anos para chegar ao teto da Previdência.

A mudança tiraria o peso dos 49 anos de contribuição, uma guerra de comunicação que o governo não conseguiu ganhar, mesmo com o discurso que a vasta maioria dos trabalhadores atualmente não recebe o teto. Com os olhos nas eleições de 2018 e acusados com denúncias de corrupção, os parlamentares pressionaram para mexer também neste ponto, que não estava inicialmente previsto entre os que seriam negociados.

No entanto, para aliviar o impacto financeiro dessa mudança --que poderia passar dos 17 por cento de redução no custo da Previdência calculado inicialmente para as alterações-- o governo propõe mudar o cálculo do valor da aposentadoria.

Atualmente, usa-se os 80 por cento maiores salários que o trabalhador recebeu ao longo da vida. Passaria-se a usar 100 por cento do salários para calcular o benefício.   Continuação...

 
Parlamentares Arthur Maia (E) e Carlos Marun (R) no Palácio do Planalto 
11/4/2017     REUTERS/Ueslei Marcelino